Prova Nacional Docente registra adesão de vinte e três estados e dois mil e sete municípios em 2026

A edição deste ano da Prova Nacional Docente registrou a adesão de vinte e três secretarias estaduais de educação e de dois mil e sete municípios, o que corresponde, respectivamente, a 85,19 por cento das vinte e sete unidades da federação e a 36,03 por cento entre os 5.571 municípios brasileiros. A adesão das redes municipais em 2026 representa um crescimento percentual de 33,09 por cento em relação à adesão de 1.508 municípios registrada em 2025. Na primeira edição da Prova Nacional Docente, o Ministério da Educação também havia anunciado a participação de 22 redes estaduais de ensino, sendo a adesão dos entes federativos um processo de caráter voluntário.

De acordo com a portaria 527/2026 publicada pelo Ministério da Educação em junho, os 23 governos estaduais que aderiram ao exame são Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Apenas os estados do Amazonas, Ceará e Goiás, além do Distrito Federal, não confirmaram o registro na categoria estadual. No âmbito municipal, as 2.007 redes participantes pertencem a 26 estados brasileiros, incluindo 25 capitais, com exceção de Palmas.

Justificativas e panorama das redes não participantes

O governo do Distrito Federal informou à Agência Brasil que ainda não aderiu à Prova Nacional Docente porque analisa tecnicamente a compatibilidade da política pública federal com a realidade local, cujas especificidades demandam perfis e formações profissionais direcionadas. A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal destacou que prepara um novo concurso com previsão de edital para 2026 voltado às carreiras de magistério público e de políticas públicas e gestão educacional, estimando o preenchimento de 2.650 vagas imediatas e 7.954 para cadastro de reserva, além de lembrar que o concurso de 2022 segue válido até julho de 2027 após nomear mais de 11,5 mil aprovados desde 2023.

Por sua vez, a Secretaria Municipal da Educação de Palmas declarou que não possui previsão para realizar um novo concurso público de professores efetivos, visto que o certame de 2024 continua vigente, mantendo a realização anual de processos seletivos simplificados para professores substitutos conforme as necessidades da rede municipal. A Agência Brasil também contatou as secretarias estaduais do Amazonas, Ceará e Goiás para apurar os motivos da ausência no programa, mantendo o espaço aberto para manifestações.

Objetivos da avaliação e impactos na carreira

Criada para promover a realização de concursos públicos e seleções unificadas para a contratação de docentes pelas redes públicas de ensino, a Prova Nacional Docente permite que estados e municípios utilizem o desempenho objetivo dos candidatos como mecanismo único ou complementar de seleção. A iniciativa, integrada ao programa Mais Professores para o Brasil, busca aprimorar a qualidade dos processos seletivos e induzir o aumento de profissionais qualificados no magistério da educação básica, fortalecendo a valorização e a atratividade da carreira docente no país.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual é o percentual de adesão dos estados e municípios à Prova Nacional Docente em 2026?
A edição conta com a adesão de 85,19 por cento das unidades da federação, totalizando 23 estados, e de 36,03 por cento dos municípios brasileiros, somando 2.007 redes municipais participantes.

Quais estados brasileiros não confirmaram a adesão ao exame federal?
Somente os estados do Amazonas, Ceará e Goiás, além do Distrito Federal, não registraram adesão formal na categoria estadual da avaliação.

De que forma os entes federativos podem utilizar os resultados da prova?
Estados e municípios que aderiram formalmente ao programa podem utilizar a nota obtida pelos candidatos como mecanismo único ou complementar nos processos de seleção para o magistério público.

Com informações de Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil