Marquês de pombal e sua relação com os capitães de MT, por Lourismar Barroso

Os capitães generais, da capitania de Mato Grosso ao executarem a ordem de delimitar a fronteira com a vizinha Espanha tão logo que assumiram o governo, procuraram obter fundos para a construção de fortes que serviriam de sustentáculos e resguardo desse território. A intenção do ministro português era de assegurar a fronteira da Capitania de Mato Grosso e consolidar a jurisdição por ele incumbida de gerenciar.

Para Carvalho (1998), Pombal teria suas intensões voltadas para:

[…] a colonização lançada pelo Marquês fez-se com inteligência e método. Não restaram dúvidas quanto as suas vontades e objetivos. Tinham sido ponderados todos os fatores inerentes ao trabalho numa terra virgem. Tinham sido analisadas as possibilidades econômicas e os efeitos dessas possibilidades para o bem-estar dos indivíduos da área amazônica (CARVALHO, 1998, p.110).

Durante o período em que esteve à frente como ministro da coroa portuguesa, Pombal intensificou a construção de forte e fortalezas na capitania de Mato Grosso, como o forte de Coimbra e Real Forte Príncipe da Beira, dentro do espaço que limitava a fronteira com a Espanha. Para Cruxen (2011), “essas fortificações serão percebidas como imagens arquitetônicas associadas à habitação, núcleo gerador de povoamento, fornecedor de segurança entre tantos outros significados”. 

Com a criação do primeiro forte balizador na fronteira oeste da Capitania de Mato Grosso, o de Nossa Senhora da Conceição em 1760, Portugal antecipava-se à Espanha na guarda dessa fronteira. Assim com a presença desse novo destacamento militar o de Nossa Senhora da Conceição, ficava dessa forma assegurada as terras disputadas pelas coroas portuguesa e espanhola.

Na gestão de Rolim de Moura (1751 – 1765), segundo Pontes Pinto, “enviava periodicamente uma cota de ouro extraído da província para a Coroa. A última remessa de que se tem notícia foi de 50 arrobas, a qual foi enviada em setembro de 1762 pelo itinerário das monções do norte”. (PINTO, 1989, p. 34).

Para Silva (1982), Dom Antônio Rolim de Moura Tavares, foi nomeado governador de Mato Grosso em 1751 e aos 39 anos foi Capitão-General juntamente com as instruções de como deveria governar a capitania de Mato Grosso (SILVA, 1982, p. 6).

Para CASTILHO PEREIRA (2008), conclui que, esse governo fez todo um trabalho de conservação da fronteira, resistindo duas investidas espanholas em 1763 e 1766 para retomar a antiga missão de Santa Rosa agora destacamento de Nossa Senhora da Conceição (CASTILHO PEREIRA, 2008 p. 148).

Após treze anos e meio administrando a capitania de Mato Grosso, pelo serviço prestado a Coroa, Rolim de Moura é transferido para a Bahia para dar continuidade às intenções da coroa portuguesa. Sendo substituído pelo segundo governador de Mato Grosso que de acordo com Gen. Frederico Rondon, os sucessores de Rolim de Moura no governo da longínqua Capitania de Mato Grosso desvelaram-se no mesmo zelo pela consolidação das posses lindeiras. (RONDON, 1969, p.331)

No governo de João Pedro da Câmara (1765 – 1769), durando apenas quatro anos, remeteu para a Metrópole o ouro proveniente do quinto que foi gerado em sua administração, com um total de 71 arrobas, transportada de Vila Bela pela via Amazônica. Para Pontes Pinto o governo de João Pedro da Câmara, pouco fez e também pouco mereceu, quer das mercês do Estado quer das maldições do povo (PINTO, 1989, p.36).

O governador Luís Pinto de Sousa Coutinho (1769 – 1772), considerado Conde de Balsemão, em seus estudos Pontes Pinto descreve que apresentou dificuldades, pois não sabia administrar e nem tão pouco possuía visão de governo (PINTO 1989, p.37). Para Teixeira (1998), esse governo criou em1769 no rio Madeira o povoado de Balsemão, uma espécie de posto militar entre cachoeiras que tinha como objetivo apoiar à navegação no rio madeira e recolher o ouro pertencente à coroa (TEIXEIRA, 1998, p.46).

Durante o governo de Luís Pinto, segundo Jorge (1992) se intensificou as repercussões aos efeitos da aversão de Pombal aos jesuítas expulsos de Portugal e dos domínios portugueses (JORGE,1982 p.18). Ainda segundo Meireles (1989), Luís Pinto de Souza Coutinho, mudou o nome do forte de Conceição para Bragança em 1769 e ordenou a abertura de uma estrada que estabeleceria uma ligação terrestre até Vila Bela (MEIRELES, 1989 p. 173)

Adotando uma postura autoritária, segundo Pontes Pinto (2000), o governo de Luiz Pinto estabeleceu imposto suplementar para as despesas da capitania. As reivindicações contra seu desmando originaram prisões e sequestros de bens dos colonos insatisfeitos (PINTO, 2003 p.61), ainda o mesmo autor faz referência de que:

Esse governo não mediu os meios para cobrar da população apreensiva pela espoliação, dízimo, quinto e direitos de entrada e saída de mercadorias e outros bens, pagando inclusive as mordomias e honorários para o governador e seus militares. (PINTO, 2003, p. 61)

O governador Luiz Pinto de Souza Coutinho foi substituído pelo capitão Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres que chega à capitania de Mato Grosso no dia 29 de junho de 1771 para assumir seu posto. Seu governo dá continuidade da política adotada pela coroa portuguesa, assumindo num período pós-jesuítas, sendo marcado por uma política que conteve a animosidade com os Espanhóis.

Após a anulação do Tratado de Madri em 1761, Portugal iniciaria uma aproximação com o lado Espanhol na fronteira oeste da capitania de Mato Grosso, coube ao governo de Luís Albuquerque incentivar o comércio na fronteira de forma dissimulada, fingindo aceitar o contrabando sem que os espanhóis percebessem.

Sendo um homem de boas habilidades adquiridas pelos padrões europeus e preparado para o cargo que ocupava, Gilberto Freyre relata que Luiz de Albuquerque foi um homem de não pouco saber, só parte do qual teria sido adquirido e esta mesma, obliquamente, em Coimbra; e de não pouca ciência: aquela ciência do século XVIII da qual ainda hoje se pode ver o que foi na mesma Coimbra (FREYRE, 1978 p.69), todos os conhecimentos adquiridos ao longo de seu governo será colocada em prática na capitania de Mato Grosso.

Consciente de seu papel de administrador, Luiz de Albuquerque, seguiu a  linha de execução da política portuguesa, tendo o aval da coroa, pois as decisões tomadas por esse governo foram necessárias à defesa da capitania de Mato Grosso que viera administrar, cabendo ao seu governo à responsabilidade, assim como lhe seria imputado às punições pelos erros caso viesse a ocorrer.  Para Emanoel Pontes Pinto, Luiz de Albuquerque tinha a preocupação de deixar o caminho do ouro livre do ataque de qualquer invasor e conclui:

Para Freyre (1978), Luís de Albuquerque foi considerado um dos maiores administradores de Mato Grosso, pelo seu destaque em terras tropicais e pelos seus aspectos positivos de sua ação (FREYRE, 1978, p.67). Esse governo fundou em 1775 o Forte de Coimbra às margens do Rio Paraguai, em seguida, construiu o Real Forte Príncipe da Beira em 1775, na margem direita do rio Guaporé, os fortes foram vistos como de grande importância. Fundou ainda o povoado de Albuquerque, hoje Corumbá e em 6 de outubro de 1778 Vila Maria, hoje Cáceres, além de São Pedro D’el Rey, no dia 21 de janeiro de 1781, hoje chamado Poconé.

Com a morte de D. José I em 1776, segundo Meireles (1989), no ano seguinte Pombal se demite do cargo de ministro em meio a um clima hostil e, em 1778 a Companhia Geral foi extinta, acusada de promover a inflação e a ruína de muitos comerciantes, em função dos privilégios detidos pelos seus administradores (MEIRELES, 1989, p. 167).

Quanto aos índios que se sujeitaram ao Diretório do Índio criado na gestão de Pombal, Meireles (1989) acrescenta que nada pode ser mais significativo, nesse sentido, do que a recomendação de que deveriam ser organizados em corpos de milícias à maneira dos Cipaios da índia^[1] (MEIRELES, 1998, p.166). A ideia de que esses índios poderiam servir como os guardiões dessa nova fronteira estabelecida pela coroa.

Durante os 27 anos em que esteve à frente da administração da colônia portuguesa, Pombal ordenou que seus governadores avançassem e controlassem as fronteiras da coroa. Estabelecendo uma relação de confiança com seus governadores que entravam para governar as capitanias, em especial aquelas que ficavam bem na linha de fronteira, como é o caso da Capitania de Mato Grosso. Com apoio e respaldo, esses governos foram responsáveis por política de expansão gerada por Portugal na metade de século XVIII. Governos como o de Rolim de Moura, Luiz de Souza Coutinho, Pedro da Câmera e Luiz de Albuquerque, marcaram uma história de domínio e de preservação do território português na América do sul.

[1] Civilização indiana que foi utilizada como soldados da coroa britânica no século XIX e se rebelaram quando sua cultura foi desrespeitada pelo colonizador, vindo a se revoltarem contra a dominação. (GOMES, 2011, p.5).