Assembleia Geral da ONU aprova declaração política sobre prevenção de pandemias com apoio de 153 países

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma declaração política voltada para a prevenção, preparação e resposta a futuras pandemias. O texto, que busca fortalecer a cooperação internacional diante de emergências de saúde pública, recebeu 153 votos favoráveis. Estados Unidos, Israel e Argentina votaram contra o documento, enquanto Nova Zelândia e Paraguai se abstiveram da votação.

Embora não possua caráter vinculante, a aprovação da medida foi celebrada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, convocou as nações a honrarem os compromissos assumidos para evitar que lacunas na resposta global voltem a comprometer a segurança sanitária. A adoção do texto estava prevista para setembro, mas havia sido adiada por desentendimentos diplomáticos impulsionados principalmente pelos Estados Unidos e países europeus de alta renda.

O ponto de maior impasse nas negociações reside no anexo do Acordo de Pandemias da OMS, que estabelece o sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS). A proposta prevê que os fabricantes participantes disponibilizem à OMS cerca de 20% da produção em tempo real de vacinas, diagnósticos e terapias durante uma emergência global, garantindo distribuição equitativa a países em desenvolvimento. A conclusão desse anexo e a votação final do tratado foram adiadas para maio do próximo ano, na Assembleia Mundial da Saúde.

A declaração aprovada prioriza ainda a expansão da capacidade de produção local de insumos médicos, o fortalecimento dos sistemas de vigilância e a garantia de financiamento contínuo. Como integrante da ONU, o Brasil participará do alinhamento às diretrizes de cooperação internacional, em um cenário em que especialistas e órgãos oficiais relembram os impactos causados por falhas na testagem, atrasos na aquisição de vacinas e conflitos de orientação sanitária vivenciados pelo país na pandemia anterior.

FAQ

Quantos países votaram a favor da declaração sobre pandemias na ONU?
O documento recebeu o voto favorável de 153 Estados-membros da Assembleia Geral da ONU.

Quais nações votaram contra a aprovação da declaração política?
Votaram contra o texto as representações de Estados Unidos, Israel e Argentina.

O que prevê o sistema PABS debatido no anexo do Acordo de Pandemias?
O sistema prevê a reserva de 20% da produção de vacinas e medicamentos aos países em desenvolvimento em caso de novas pandemias.

Com informações de Agência Brasil