Presidente do TSE autoriza reativação do canal “Exército do Lula” no WhatsApp após registro formal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou a reativação do canal “Exército do Lula” no aplicativo de mensagens WhatsApp. A decisão foi proferida após a coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) efetuar o cadastro formal do endereço eletrônico do canal perante a Justiça Eleitoral, suprindo a pendência cadastral que motivou o bloqueio.

Apesar da autorização para o restabelecimento da conta, o magistrado ressaltou que a veiculação de novos conteúdos só poderá ocorrer após o transcurso do prazo de 48 horas, contado a partir da formalização do registro no processo de candidatura. O intervalo atende às exigências dispostas nas resoluções vigentes do tribunal para canais oficiais de comunicação partidária durante o período eleitoral.

Na fundamentação do despacho, Nunes Marques argumentou que a ausência de notificação formal constituía a causa exclusiva da restrição imposta anteriormente. Com a regularização apresentada pela campanha, o presidente do TSE assinalou que cessou a irregularidade fática, tornando injustificada a manutenção do bloqueio integral da ferramenta.

A liberação põe fim a um impasse procedimental que envolveu ordens administrativas e liminares nos últimos dias na Corte. Coordenada pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), a página conta com 4,3 milhões de usuários inscritos e vinha sendo objeto de questionamentos judiciais movidos pela campanha adversária no segundo turno.

FAQ

Por qual motivo a reativação do canal “Exército do Lula” foi autorizada pelo TSE?
A reativação foi concedida porque a campanha de Lula realizou a comunicação formal e o registro do endereço do canal perante a Justiça Eleitoral, sanando a irregularidade.

Quando as publicações no canal do WhatsApp poderão ser retomadas?
As transmissões só poderão voltar a ocorrer 48 horas após a confirmação do registro do endereço no processo eleitoral.

Quantos usuários estão inscritos no canal administrado por André Janones?
A página conta atualmente com 4,3 milhões de inscritos no aplicativo de mensagens.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil