Dia do Orgulho LGBTQIA+ relembra marcos da luta no Brasil
Data celebrada em 28 de junho destaca avanços históricos e mobilizações que garantiram direitos à população LGBTQIA+ ao longo das últimas décadas.
STF forma maioria para liberar penduricalhos retroativos
Supremo Tribunal Federal já reúne cinco votos favoráveis ao pagamento retroativo de indenizações a magistrados e membros do Ministério Público; julgamento segue até terça-feira.
STF suspende por 90 dias punições da norma sobre saúde mental no trabalho
Decisão do ministro André Mendonça interrompe temporariamente sanções previstas na NR-1 e determina abertura de conciliação entre as partes envolvidas.
Tornozeleira de Bolsonaro registra falha de GPS, mas PMDF descarta violação do equipamento
Polícia Militar do Distrito Federal informou ao STF que perda temporária de sinal foi normalizada após orientação ao ex-presidente, sem necessidade de troca da tornozeleira eletrônica.
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula
Investigação foi enviada ao STF após Polícia Federal apontar que senador atribuiu falsamente crimes ao presidente da República em publicação nas redes sociais.
Defesa pede prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
Advogados apresentam novo laudo médico ao STF e solicitam manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente, que também enfrenta investigação sobre arma apreendida.
Bolsonaro presta depoimento sobre arma apreendida e diz que não houve intuito de descumprir a lei
Ex-presidente afirmou à Polícia Civil que não teve intenção de descumprir a lei ao solicitar reparo de pistola apreendida com segurança em blitz no Distrito Federal.
STF retoma julgamento sobre vínculo de motoristas e aplicativos
Corte avalia validade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram relação empregatícia; empresas contestam vínculo.
Justiça dos EUA aceita atuação da AGU em caso contra Moraes
Decisão suspende possível revelia contra o ministro do STF e permite que o Estado brasileiro participe de processo movido por redes sociais.
Defesa de Jaques Wagner pede anulação de busca e apreensão
Senador recorre ao STF após ser alvo da Operação Compliance Zero; advogados negam favorecimento ao Banco Master e justificam valores em espécie.
PGR defende que André Mendonça relate investigação sobre filme de Bolsonaro
Ministério Público entende que apuração sobre financiamento de cinebiografia de Bolsonaro deve ser vinculada a processo já sob relatoria de Mendonça.
STF decide até quinta-feira sobre futuro da prisão de Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes avaliará se o ex-presidente retorna ao presídio ou permanece em regime domiciliar após o fim do prazo de 90 dias.
STF autoriza defesa a acompanhar depoimento de Bolsonaro
Ex-presidente será ouvido pela Polícia Civil nesta terça-feira sobre arma apreendida com segurança; oitiva ocorrerá em sua residência.
Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida
Oitiva ocorrerá na próxima terça-feira (23), na residência do ex-presidente, no âmbito de investigação da Polícia Civil do Distrito Federal.
Cármen Lúcia defende confiança em vez de popularidade no STF
Ministra do Supremo ressalta que credibilidade do Judiciário deve ser pautada na isenção e no cumprimento da lei, independentemente da aceitação pública.
Gilmar Mendes vota por manter anulação do marco temporal
Relator do STF se posicionou contra recursos que pediam a suspensão da decisão que invalidou a tese sobre demarcação de terras indígenas.
STF quer definir regras para salários do Judiciário em junho
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que o tribunal pretende concluir este mês a transição para limitar os vencimentos ao teto constitucional.
STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
Decisão unânime da Corte determina o reinício do processo judicial após constatar violações à dignidade da vítima durante audiência.
PGR opõe-se à suspensão da Lei da Dosimetria
Procuradoria entende que norma não é inconstitucional; regra pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro.
STF mantém condenações por assassinato de Marielle Franco
Primeira Turma da Corte forma maioria contra recursos de acusados pelo crime ocorrido em 2018; votação virtual será encerrada nesta sexta.