Caso Master completa um mês com pedidos pendentes no STF

O caso Master completa um mês sob impasse no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de soltura de investigados e solicitações para avançar nas apurações ainda sem análise. Segundo informações publicadas pelo g1, investigadores afirmam que a Polícia Federal (PF) mantém as linhas de investigação dentro de suas atribuições, mas medidas que dependem de autorização judicial aguardam decisão.

Em 12 de setembro, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça encaminhasse à Presidência os processos relacionados às investigações do caso Master. A apuração envolve suspeitas de fraudes financeiras e possíveis crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, coação e vazamento de dados sigilosos, além de possíveis conexões entre o banqueiro Daniel Vorcaro e autoridades.

Impasse sobre decisões judiciais

A determinação ocorreu em meio a uma crise institucional no Supremo, após Mendonça solicitar à Polícia Federal um relatório sobre as conexões de Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes. Aliados de Moraes também levantaram acusações de que o relator estaria direcionando as investigações, o que Mendonça nega.

Desde o encaminhamento dos processos à Presidência, interlocutores do ministro relator afirmam que não houve novas decisões sobre as medidas pendentes. A situação criou dúvidas sobre a competência para analisar pedidos urgentes: se as decisões cabem a Fachin, responsável pela Presidência, ou a Mendonça, que continua como relator dos casos.

Investigadores ouvidos pelo g1 afirmam que a PF segue analisando materiais e conduzindo diligências que estão dentro de suas atribuições. No entanto, representações que dependem de autorização judicial continuam à espera de manifestação do Supremo. O conteúdo dos pedidos é mantido em sigilo para não comprometer o andamento das apurações.

Em 25 de setembro, Fachin solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestação sobre questões pendentes, incluindo pedidos de revogação de prisões e de sigilo de comunicações.

Defesa de Vorcaro cobra análise de pedidos urgentes

A defesa de Daniel Vorcaro informou que solicitou uma audiência com Fachin, mas recebeu por e-mail a orientação de que medidas urgentes deveriam ser encaminhadas a André Mendonça.

Na quarta-feira (7), advogados estiveram no gabinete do relator para reforçar o pedido de liberdade e foram informados de que os processos permaneciam na Presidência do STF.

Segundo a defesa, o gabinete de Mendonça teria comunicado que um ofício solicitando a devolução dos autos para análise de pedidos urgentes havia sido encaminhado mais de duas semanas antes, mas ainda não teria recebido resposta. Os advogados defenderam que os processos sejam liberados para que o relator possa examinar as solicitações.

Quais pedidos aguardam análise?

Entre as solicitações mencionadas no material estão pedidos de liberdade, revisão de prisão preventiva e questionamentos sobre a suspensão dos processos.

• Henrique Vorcaro: pediu a suspensão do envio do caso à Presidência do STF para permitir a análise de seu pedido de soltura.
• Fabiano Zettel: solicitou a revisão da prisão preventiva.
• Felipe Vorcaro: pediu a retirada da suspensão dos processos na Presidência, para que Mendonça analise o pedido de revogação da prisão.
• Daniel Lopes Monteiro: solicitou a revogação da prisão.
• André Mendonça: apresentou manifestação a respeito do relatório utilizado por Alexandre de Moraes em relação a ele.
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): pediu garantias de sigilo para comunicações relacionadas à atuação de advogados que possam estar abrangidas pelo material recolhido na investigação.

Os pedidos dependem de análise judicial e não representam decisões favoráveis ou desfavoráveis aos investigados. Até que haja manifestação das autoridades competentes, as prisões e as demais medidas continuam sujeitas às decisões já vigentes.

Expectativa de retomada após as eleições

De acordo com a reportagem do g1, há expectativa no Supremo de que as investigações retomem o fluxo normal após as eleições. Até o momento descrito no material, porém, não havia definição sobre quando os processos seriam devolvidos ao gabinete de Mendonça ou sobre quem analisaria cada pedido pendente.

O impasse mantém em aberto tanto solicitações das defesas quanto medidas investigativas que dependem de autorização judicial. A definição sobre a tramitação dos processos é central para o andamento dos próximos atos no caso Master.

FAQ
Por que o caso Master está com pedidos pendentes no STF?
Porque os processos foram encaminhados à Presidência do Supremo por determinação de Edson Fachin, enquanto André Mendonça permaneceu como relator. Há dúvidas sobre quem deve analisar as solicitações urgentes.

Quais pedidos estão aguardando decisão?
Entre eles estão solicitações de soltura, revisão de prisão preventiva, revogação de prisão e garantias de sigilo de comunicações de advogados.

A Polícia Federal interrompeu as investigações?
Segundo as informações atribuídas a investigadores ouvidos pelo g1, a PF continuou as análises e diligências dentro de suas atribuições. Medidas que dependem de autorização judicial, porém, aguardam decisão.

Com Informações de Fábio Amato, Márcio Falcão, Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo — Brasília