Edson Fachin defende indicação de ministra negra para vaga no Supremo Tribunal Federal
Declaração ocorreu nesta sexta-feira (13), durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, no Rio de Janeiro; STF tem uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de…
STF e CNJ suspendem prazos processuais após falha global nos sistemas da Microsoft
Decisão do ministro Edson Fachin atende pedido da OAB e interrompe contagem nesta quinta (12) e sexta-feira (13); prazos voltam a correr na segunda-feira (16).
Ministro Edson Fachin determina arquivamento do inquérito das Fake News no STF
Decisão atende a pedido da PGR ao constatar que a investigação cumpriu a finalidade para a qual foi criada.
PGR pede ao STF o arquivamento definitivo do inquérito das Fake News
Pedido sigiloso foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin; investigação tramitava desde 2019.
STF homologa acordo de delação premiada de fundador da Reag Investimentos na Operação Compliance Zero
Decisão do ministro Edson Fachin chancela colaboração de João Carlos Mansur em investigações sobre fraudes financeiras no Banco Master.
Fachin solicita parecer da PGR sobre pedido de soltura do ex-banqueiro Daniel Vorcaro
Presidente do STF aguardará manifestação do órgão ministerial antes de decidir sobre a prisão do investigado.
STF nega pedido de liberdade a cunhado de Vorcaro investigado por fraudes no Banco Master
Ministro Edson Fachin mantém prisão preventiva de Fabiano Zettel para resguardar as investigações da Operação Compliance Zero.
Governo distrital pede transferência de R$ 2,2 bilhões do pai de Vorcaro para o BRB
Governo distrital argumenta perdas acionárias e risco ao Tesouro público com fraudes do Banco Master.
Fachin dá 15 dias para PGR se manifestar sobre indiciamento de Vorcaro
Polícia Federal apontou prejuízo de R$ 2,7 bilhões em operações do Banco Master com a instituição pública do DF.
CNJ aprova inclusão do contexto de intervenção policial em certidões de óbito
Norma estabelece obrigatoriedade do registro de ações policiais em documentos oficiais para dar transparência e agilizar reparações a familiares.
Presidente do STF devolve relatoria das investigações do INSS ao ministro André Mendonça
Ministro Edson Fachin entendeu que não há motivos para manter o caso na presidência; processos envolvendo o Banco Master seguem retidos por 90 dias.
Presidente do STF arquiva mais cinco investigações do Inquérito das Fake News a pedido da PGR
Decisão do ministro Edson Fachin beneficia o ex-ministro Gilson Machado, o presidente do PCO e o deputado Alex Brasil por falta de provas ou prescrição.
Edson Fachin determina arquivamento de investigações contra Eduardo Bolsonaro, Silas Malafaia e Guilherme Fiúza
Presidente do STF encerra apurações vinculadas ao Inquérito das Fake News; decisão atende a pareceres da Procuradoria-Geral da República.
Presidente do STF defende respeito ao resultado das urnas e reforça soberania da vontade popular
Edson Fachin destaca a Constituição como pilar da estabilidade institucional após confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.
Presidente do STF defende respeito às regras do jogo democrático a quatro dias do segundo turno
Edson Fachin adverte sobre a corrosão interna das instituições e reforça a importância do cumprimento de decisões judiciais fundamentadas durante seminário na Corte.
Presidente do STF cobra envio de todas as menções a ministros no caso Master e planeja encerramento do inquérito das Fake News
Fachin condiciona abertura de apurações contra magistrados à autorização prévia do plenário e aguarda manifestação da PGR sobre medidas cautelares.
Caso Master completa um mês com pedidos pendentes no STF
Suspensão de processos na Presidência do Supremo mantém pedidos de liberdade e novas medidas investigativas à espera de análise, enquanto há divergência sobre quem deve decidir.
Resolução do STF endurece regras para evitar direcionamento de processos e petições
Nova norma estabelece triagem prévia pela presidência e secretaria judiciária para assegurar a distribuição aleatória e o respeito ao princípio do juiz natural na corte.
Edson Fachin rejeita pedido para afastar Flávio Dino de processos contra Flávio Bolsonaro
Presidente do Supremo Tribunal Federal nega seguimento a arguição de suspeição apresentada pela defesa e mantém relatoria de ações e investigações na corte.
Edson Fachin retira de pauta julgamento sobre atuação de André Mendonça no caso Master
Presidente do Supremo Tribunal Federal atende a pedido de conexão entre processos após questão de ordem levantada pelo decano Gilmar Mendes.