TCE-RO fiscaliza UBS de 15 municípios para verificar melhorias

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realiza, de 19 a 23 de outubro, uma nova etapa de fiscalização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para verificar se os municípios corrigiram irregularidades identificadas em inspeções realizadas em 2025.

As equipes percorrem municípios do Cone Sul e da Zona da Mata, com foco no cumprimento das determinações expedidas pelo Tribunal e no acompanhamento das medidas adotadas pelas administrações municipais.

A iniciativa integra o Plano Integrado de Controle Externo (PICE), que prevê ações para melhorar os serviços de saúde, fortalecer a prevenção e otimizar os gastos públicos no setor.

Auditorias verificam resultados das medidas adotadas

Durante as visitas, os auditores vão monitorar as providências relacionadas aos problemas registrados nos relatórios técnicos das inspeções ordinárias de 2025.

A fiscalização busca verificar, na prática, se as medidas corretivas produziram mudanças nos serviços oferecidos à população. Entre os aspectos destacados pelo Tribunal estão o funcionamento de equipamentos, a oferta de exames, a disponibilidade de medicamentos, a composição das equipes e a melhoria dos processos de atendimento.

O trabalho dá continuidade às fiscalizações realizadas anteriormente, que identificaram problemas e orientaram os gestores sobre a necessidade de aprimorar as condições de funcionamento das unidades.

Em julho de 2025, uma operação do TCE-RO avaliou aspectos como a disponibilidade de profissionais, o armazenamento e o fornecimento de medicamentos, a realização de exames e a qualidade do atendimento nas unidades fiscalizadas.

Agora, o acompanhamento permite verificar se as determinações decorrentes daquele trabalho estão sendo cumpridas.

Metodologias buscam aproximar fiscalização dos resultados

A ação utiliza o Modelo de Competência Organizacional CHAP e a Matriz de Resultados e Avaliação de Impactos Gerados (M-RAIG).

Desenvolvido pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra, o modelo CHAP considera quatro elementos: Conhecimento, Habilidade, Atitude e Propósito. A proposta é orientar a atuação institucional para além do cumprimento de procedimentos, buscando mudanças efetivas na realidade.

Já a M-RAIG é utilizada para avaliar os resultados alcançados e os benefícios decorrentes das ações de fiscalização.

Na área da saúde, a aplicação dessas metodologias busca conectar a identificação de irregularidades ao acompanhamento das soluções adotadas. A intenção é verificar se as medidas tomadas pelos gestores contribuem para melhorar o funcionamento das unidades e o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ação integra plano de controle externo

A fiscalização faz parte da estratégia do TCE-RO para estimular o aprimoramento das políticas públicas de saúde em Rondônia. A atuação inclui o acompanhamento das correções necessárias e a avaliação dos resultados obtidos pelas administrações municipais.

O objetivo é contribuir para que os problemas identificados durante as inspeções sejam efetivamente enfrentados, com melhorias nas condições de atendimento e na aplicação dos recursos públicos.

O material divulgado não apresenta, até o momento, os resultados desta nova etapa, que está prevista para ocorrer até 23 de outubro.

Com informações de ASCOM