MPRO propõe fórum para enfrentar eventos climáticos extremos

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou uma proposta de criação do Fórum dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal para Eventos Climáticos Extremos durante reunião nacional realizada em 5 de novembro, em Porto Alegre (RS). A iniciativa busca ampliar a cooperação entre instituições da região no enfrentamento de queimadas, secas, enchentes e outros desastres relacionados às mudanças climáticas.

A proposta foi apresentada por representantes do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MPRO e de Ministérios Públicos da Amazônia Legal, durante a reunião do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC), realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

Fórum pretende integrar ações diante de desastres climáticos

A criação do fórum prevê um espaço permanente para troca de informações, discussão técnica e articulação de medidas entre os Ministérios Públicos da Amazônia Legal. A proposta contempla ações de prevenção de riscos, preparação para desastres, resposta a emergências e recuperação de áreas afetadas.

A iniciativa também busca fortalecer estratégias de adaptação às mudanças climáticas e ampliar a atuação coordenada das instituições diante de eventos extremos.

Durante a reunião do GNMAC, foram discutidos outros temas relacionados à proteção ambiental, como alterações em leis municipais que afetam áreas de preservação em zonas urbanas, questões envolvendo honorários periciais em ações civis públicas e regras para aprovação de entendimentos do grupo.

Os representantes do MPRO também participaram do painel “Tráfico de Espécies e Crime Organizado”, realizado na Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O debate reuniu integrantes do sistema de Justiça, órgãos de segurança e especialistas para discutir o tráfico de animais silvestres e sua relação com organizações criminosas.

A promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini participou como coordenadora do Gaema do MPRO. O promotor Pablo Hernandez Viscardi representou o Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam), que integra o grupo.

MPRO participa de seminário internacional sobre criminalidade ambiental

Em 6 de novembro, os representantes do MPRO também participaram do 22º Seminário Internacional Diálogo ACI Europa e Brasil, realizado em Porto Alegre, com o tema “Os novos desafios da criminalidade ambiental”.

O encontro reuniu membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, professores e especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir desafios relacionados à proteção ambiental e ao enfrentamento de crimes contra a natureza.

Durante os debates, foram apresentados estudos e experiências voltados à prevenção e ao combate de problemas ambientais. As discussões também abordaram a relação entre proteção do meio ambiente, produção de conhecimento científico e garantia de direitos da população.

O Diálogo ACI é um grupo de pesquisa vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que promove seminários internacionais desde 2012.

A participação do MPRO nos encontros reforçou a presença institucional em debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente, mudanças climáticas e criminalidade ambiental.

Com informações de Gerência de Comunicação Integrada