Anvisa lança edital para selecionar dossiês de insumos farmacêuticos produzidos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a abertura de um edital para selecionar até oito dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil. O objetivo da medida é conceder a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo, permitindo a avaliação técnica dos insumos independentemente da vinculação direta a pedidos de registro de medicamentos.

De acordo com o órgão regulador, a ação busca estimular a produção nacional de matérias-primas farmacêuticas, reduzir a dependência do mercado externo e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Para concorrer, as empresas devem possuir Certificado de Boas Práticas de Fabricação emitido pela Anvisa, assegurar que a última etapa de síntese química seja realizada em território nacional e apresentar insumos listados no edital oficial.

As empresas interessadas têm o prazo de 60 dias corridos a contar da publicação do edital para encaminhar as propostas por meio de formulário eletrônico. A divulgação dos selecionados ocorrerá em até 60 dias após o fim das inscrições, e a análise técnica dos dossiês aprovados será conduzida pela Anvisa ao longo do ano de 2027.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quantos dossiês de insumos farmacêuticos serão selecionados pela Anvisa no edital?

A agência reguladora vai selecionar até oito dossiês de IFAs produzidos em território nacional.

Quais são os principais requisitos para as empresas participarem da seleção?

Possuir Certificado de Boas Práticas da Anvisa, realizar ao menos a última etapa de síntese no país e ter o IFA listado no edital.

Em qual período serão realizadas as análises dos dossiês contemplados?

As avaliações técnicas e regulatórias dos dossiês selecionados estão programadas para ocorrer ao longo de 2027.

Com informações de Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil