MEC e MinC abrem inscrições para edital de valorização de mestres da cultura

O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura iniciam nesta quarta-feira, a partir das 12h no horário de Brasília, o período de inscrições para o edital conjunto voltado aos Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. O prazo de envio das propostas seguirá aberto até as 23h59 do dia 24 de outubro. O objetivo central da seleção é promover, difundir e integrar os saberes das culturas populares brasileiras às atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária, reconhecendo esses mestres como agentes fundamentais na preservação e na transmissão da diversidade cultural do país.

Para participar da chamada pública, as regras estabelecem que apenas as Instituições Federais de Ensino Superior poderão submeter propostas, sendo permitida apenas uma inscrição por universidade ou instituto federal. Os projetos devem obrigatoriamente contar com parcerias firmadas com mestres das culturas tradicionais, seja de forma individual ou por meio de coletivos, associações, Pontos de Cultura e Escolas Livres, além da participação integrada de secretarias de Educação ou de escolas públicas de educação básica para fortalecer os vínculos comunitários e a circulação de saberes nos territórios.

O investimento total previsto para a execução das ações é de 5 milhões de reais, divididos em duas categorias de apoio. A categoria A contempla propostas de grande porte com articulação regional, orçamento de até 500 mil reais por projeto e limite de até 7 selecionados, exigindo a participação mínima de 10 mestres, atuação em 3 municípios e atendimento a 5 escolas públicas. Já a categoria B apoia iniciativas de contexto local, com orçamento de até 250 mil reais por proposta e limite de 6 projetos, exigindo pelo menos 5 mestres envolvidos, atuação em um município e atendimento a 3 escolas. O edital determina ainda que no mínimo 40% dos recursos sejam destinados diretamente ao pagamento dos mestres participantes, com prazo de execução de até 12 meses.

Perguntas Frequentes

Quando começam e terminam as inscrições para o edital do MEC e do MinC?
As inscrições têm início nesta quarta-feira, às 12h, e encerram-se às 23h59 do dia 24 de outubro.

Quem pode se inscrever na chamada pública de Ciclos de Saberes?
Apenas as Instituições Federais de Ensino Superior podem apresentar propostas, obrigatoriamente em parceria com mestres da cultura e escolas públicas.

Qual é o valor total investido e como ele é distribuído entre os mestres?
O edital prevê um total de 5 milhões de reais, sendo que pelo menos 40% de cada projeto deve ser repassado diretamente aos mestres participantes.

Com informações de Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil