Receita particular pode ser usada para retirar remédios em Porto Velho

Pacientes de Porto Velho que passaram por consulta médica particular podem utilizar a receita emitida na rede privada para retirar medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde. Segundo a Prefeitura, não é necessário passar por uma nova consulta no SUS apenas para transcrever a prescrição, desde que o receituário atenda aos requisitos técnicos.

A orientação é da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e busca facilitar o acesso aos medicamentos e evitar consultas exclusivamente destinadas à transcrição de receitas já emitidas.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, quando o paciente já tem diagnóstico e prescrição para um medicamento que integra a lista municipal, não é necessária uma nova consulta apenas para obter uma receita da rede pública.

Como consultar o estoque de medicamentos

Antes de procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), o paciente pode verificar a disponibilidade do medicamento pelo FarmaPub, plataforma digital da Prefeitura que informa o estoque e as unidades onde os produtos podem ser encontrados.

A consulta pode ser feita pelo site da plataforma: FarmaPub.

Segundo a diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica da Semusa, Maíra Oliveira Nery, a ferramenta permite consultar os medicamentos essenciais antes do deslocamento até uma unidade.

A receita particular é aceita para medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), desde que a prescrição esteja de acordo com os requisitos estabelecidos.

Documentos necessários para retirar o medicamento

Para retirar o medicamento em uma farmácia de UBS, o paciente deve apresentar:

• receita médica original dentro do prazo de validade;
• prescrição com o nome genérico da substância;
• documento oficial com foto;
• Cartão do SUS ou CPF.

A aceitação da receita particular não significa que todos os medicamentos prescritos estarão disponíveis na rede municipal. A dispensação depende de o produto fazer parte da Remume e estar disponível na unidade.

Medicamentos de controle especial têm regras específicas

Medicamentos sujeitos a controle especial, como psicotrópicos, seguem exigências próprias. Nesses casos, é necessário apresentar o receituário correspondente, dentro do prazo determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além da retenção da via quando prevista pelas regras aplicáveis.

Medicamentos que não fazem parte da Remume ou são classificados como de alto custo também não são disponibilizados diretamente pelas farmácias das UBSs.

Nessas situações, o paciente recebe orientação para realizar a solicitação administrativa junto ao Governo de Rondônia ou ao Ministério da Saúde, conforme o caso.

A medida adotada pela Prefeitura busca direcionar os atendimentos médicos da rede municipal para pacientes que realmente precisam de avaliação clínica, enquanto facilita a retirada de medicamentos por pessoas que já possuem diagnóstico e prescrição válida.

FAQ

Receita médica particular vale para retirar medicamento no SUS em Porto Velho?

Sim. Segundo a Prefeitura, receitas emitidas na rede privada podem ser utilizadas para medicamentos disponíveis na rede municipal, desde que cumpram os requisitos técnicos.

É preciso passar por outra consulta para transcrever a receita?

Não, quando o paciente já possui diagnóstico e uma prescrição válida para medicamento padronizado pela rede municipal, conforme as regras informadas pela Semusa.

Como saber se o medicamento está disponível?

A disponibilidade pode ser consultada no FarmaPub, plataforma que informa o estoque e as unidades onde os medicamentos podem ser encontrados.

Quais documentos são necessários?

É preciso apresentar a receita original válida, documento oficial com foto e Cartão do SUS ou CPF. A prescrição deve conter o nome genérico da substância.

Com informações de Jhon Silva