Saiba como funcionará compra de dívidas pela União com o Desenrola 3.0

Criada por medida provisória, a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, chamada de Desenrola 3.0, traz uma mudança importante em relação às etapas anteriores. A União poderá comprar, em leilões, carteiras de dívidas inadimplidas e repassar integralmente ao devedor o desconto obtido na operação, enquanto nas fases passadas os débitos eram negociados diretamente entre credores e devedores.

A expectativa do governo é que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis ao programa, com potencial para beneficiar até 15 milhões de pessoas. A nova etapa será voltada a dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito. Para participar da operação, as pendências financeiras deverão estar em atraso de 720 dias a 1.645 dias.

Na prática, o processo funcionará por meio de leilões realizados pela União para adquirir as carteiras. Os credores apresentarão propostas de desconto, que serão classificadas pelo maior deságio oferecido. O abatimento obtido pelo poder público será repassado integralmente ao consumidor, que poderá quitar o saldo remanescente à vista ou parcelá-lo, conforme regras que ainda serão definidas pelo CMN.

O deságio mínimo exigido nos leilões será de 90%. Assim, caso uma dívida elegível de R$ 10 mil seja comprada pela União com o desconto mínimo previsto, o valor considerado para a nova negociação cairá para R$ 1 mil. A estimativa oficial aponta um custo máximo de R$ 15 bilhões para a aquisição das carteiras, com recursos que deverão ser previstos nos orçamentos federais.

O cronograma de implementação prevê a publicação do chamamento para propostas em novembro, com entrega pelos credores em dezembro. A homologação das propostas selecionadas ocorrerá em janeiro, enquanto a assinatura dos contratos e o início do repasse dos descontos aos devedores estão programados para começar em fevereiro. Nas duas primeiras fases do programa, o Desenrola alcançou cerca de 25 milhões de cidadãos em todo o território nacional.

Perguntas Frequentes

Quem pode participar do Desenrola 3.0?
Pessoas com dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, pelo valor original, com tempo de inadimplência entre 720 e 1.645 dias.

Qual é o desconto mínimo nos leilões?
O deságio mínimo exigido será de 90%, sendo o valor repassado integralmente para o abatimento da dívida do consumidor.

Como o consumidor poderá pagar o valor restante?
O saldo remanescente poderá ser quitado à vista ou parcelado, com regras de parcelamento a serem definidas pelo CMN.

Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil