Corte de R$ 200 bilhões no orçamento inviabiliza proteção a benefícios sociais, apontam economistas

Economistas consultados pela Agência Brasil avaliam como inviável a aplicação de um corte massivo nas contas públicas federais na casa de R$ 200 bilhões (cerca de 1,5% a 2% do PIB) sem que haja impacto direto em benefícios previdenciários, programas sociais e pisos constitucionais de saúde e educação.

De acordo com Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, cerca de 90% das despesas primárias do governo federal são classificadas como obrigatórias. Com a margem discricionária (gastos livres para custeio de órgãos e investimentos) somando pouco mais de R$ 200 bilhões, um contingenciamento do montante proposto zeraria o funcionamento da máquina pública ou inevitavelmente atingiria verbas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A discussão fiscal tornou-se eixo central das propostas econômicas para o próximo ciclo presidencial. A equipe da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) projeta um ajuste de 1,5% do PIB focado no combate a desperdícios, eliminação de supersalários no funcionalismo e contenção de fraudes. Contudo, especialistas sustentam que a eliminação de privilégios e cortes administrativos geram economias pontuais e pontuam que reduções expressivas só seriam atingidas via alteração das regras de reajuste e ganho real de aposentadorias e pensões do INSS.

Por outro lado, o plano de governo da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Ministério do Planejamento defendem um ajuste gradual no âmbito do Novo Arcabouço Fiscal, visando transitar de um déficit primário de 0,5% do PIB para um superávit de 1,5% em 2030. A estratégia aposta na desaceleração contínua de despesas aliada à recuperação da arrecadação pelo crescimento econômico, enquanto professores como Maria Lourdes Mollo, da UnB, ponderam que cortes bruscos em momentos de juros altos podem desacelerar o Produto Interno Bruto e reduzir a arrecadação pública.

FAQ

É possível realizar um corte de R$ 200 bilhões sem afetar os programas sociais?
Segundo economistas, não. Como quase 90% do orçamento é composto por despesas obrigatórias, um ajuste dessa dimensão zeraria os investimentos e o custeio de serviços essenciais ou afetaria a área social.

O que propõem as candidaturas para o equilíbrio das contas públicas?
A campanha de Flávio Bolsonaro defende um ajuste fiscal de 1,5% do PIB focado no corte de privilégios e revisão do arcabouço fiscal. A campanha de Lula aposta em um ajuste gradual até 2030 via Novo Arcabouço Fiscal e crescimento econômico.

Qual é a participação dos juros da dívida no orçamento público?
Enquanto o déficit primário ronda 0,6% do PIB, os despesas com juros da dívida pública consomem cerca de 8,9% do PIB (aproximadamente R$ 1 trilhão por ano).

Com informações de Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil