MPRO apoia oficina de saúde para pessoas trans

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) sediou nesta quinta-feira (10) a Oficina de Qualificação e Manejo da Caderneta de Saúde das Pessoas Trans. Realizada na Escola Superior do MPRO (Empro) e promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a atividade reuniu gestores públicos e membros da sociedade civil para aprimorar o atendimento à população transgênero no estado.

A Caderneta de Saúde

Lançado pioneiramente em Porto Velho no final de 2025, o documento é uma ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada a centralizar informações como vacinação, saúde mental e histórico clínico. Além do caráter técnico, a caderneta orienta pacientes e servidores sobre direitos fundamentais, como a garantia do uso do nome social em todos os serviços da rede pública. Interessados podem obter o exemplar em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou no ambulatório especializado da capital.

Atuação institucional

A promotora de Justiça Daniela Nicolai, da Promotoria de Direitos Humanos, utilizou o evento para apresentar o projeto institucional “Orgulho com Justiça”. A iniciativa foca no fortalecimento do acesso da população LGBTQIAPN+ a serviços públicos com dignidade e respeito. Segundo a promotora, a ferramenta é essencial para reconhecer necessidades específicas e consolidar o compromisso do Estado com um atendimento mais qualificado e humanizado.

Próximos passos

O MPRO reafirmou o compromisso de continuar monitorando as políticas públicas de saúde destinadas a travestis e transexuais. A instituição pretende atuar na redução de barreiras de acesso ao SUS e na articulação constante entre órgãos estaduais, municipais e entidades civis, visando assegurar que os direitos de cidadania sejam respeitados em todo o atendimento oferecido pela rede pública.

Perguntas frequentes

O que é a Caderneta de Saúde das Pessoas Trans?

É um documento do SUS que centraliza dados clínicos e orientações sobre direitos, incluindo o uso do nome social em serviços de saúde.

Onde é possível obter a caderneta em Porto Velho?

O documento está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no ambulatório especializado em saúde integral da rede municipal.

Qual foi o papel do MPRO na oficina?

O Ministério Público sediou o evento, apoiou a qualificação técnica e apresentou o projeto “Orgulho com Justiça” para promover o respeito à diversidade.

Como o MPRO acompanhará o tema daqui em diante?

A Promotoria de Direitos Humanos seguirá monitorando a implementação de medidas que facilitem o acesso da população trans ao sistema de saúde estadual.

Com informações de MPRO