Antes que seja tarde: entre a primeira agressão e o feminicídio

Antes da violência física, os sinais

A violência doméstica nem sempre começa com um tapa. Humilhações, ameaças, ciúmes excessivos e tentativas de controlar a vida da companheira podem anteceder as agressões físicas. Com o tempo, atitudes confundidas com cuidado ou amor podem se transformar em medo, perda de autonomia e risco de morte.

Foi o que aconteceu com Helena, nome fictício utilizado para preservar a identidade de uma mulher que sobreviveu à violência quando estava grávida. Oito anos depois, sua filha enfrentou uma situação semelhante: um relacionamento inicialmente marcado pelo carinho se transformou em um ciclo de agressões e ameaças. As duas conseguiram romper com os companheiros, mas ainda carregam as marcas do que viveram.

Nesta reportagem, os jornalistas Fabiano Coutinho e Francisco Rodrigo reconstroem, a partir dos relatos das duas mulheres e de entrevistas com representantes das instituições responsáveis pelo atendimento às vítimas, o caminho entre os primeiros sinais de violência e o pedido de socorro. A apuração reúne dados do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), apresenta os mecanismos de proteção disponíveis e revela os desafios para identificar situações de risco e impedir que as agressões evoluam para o feminicídio.

Diante dessas histórias, uma pergunta se impõe: quantas oportunidades existem para reconhecer o perigo e salvar uma mulher?

O dia em que Helena quase perdeu a vida

Há oito anos, aos 23 anos e grávida de cinco meses, Helena percebeu que poderia morrer dentro da própria casa. O companheiro havia passado quatro dias bebendo. Quando voltou, ela o questionou e ele reagiu com violência.

Durante a discussão, o homem quebrou o portão, pegou um pedaço de madeira e começou a agredi-la. Helena tentou proteger o rosto e a barriga. Em meio ao desespero, recorda que pedia ajuda a Deus. O companheiro chegou a dizer que buscaria uma faca; como não a encontrou, voltou com dois cintos e continuou a agressão.

Ensanguentada e machucada, ela conseguiu fugir quando um dos cintos ficou preso no varal. Descalça, correu para pedir ajuda. A fuga interrompeu a agressão, mas não apagou suas consequências.

Antes da violência física, já havia humilhações, xingamentos e ameaças. Por medo, Helena escondia a situação da própria mãe. Segundo ela, o companheiro era tranquilo e amoroso no início. A mudança começou depois de três ou quatro meses de namoro.

A mãe desconfiava do que acontecia e perguntava se a filha havia apanhado novamente. Helena tentava esconder as marcas com roupas compridas, mas acreditava que o companheiro poderia mudar. Também temia não conseguir sustentar os filhos sozinha: tinha duas crianças e estava grávida.

Depois de quase perder a vida, denunciou o companheiro e conseguiu uma medida protetiva, que, segundo ela, continua em vigor. Reconstruiu a vida com os filhos e iniciou outro relacionamento, mas o sofrimento não desapareceu.

Anos depois, uma ligação da filha faria Helena reviver parte daquela história.

Helena

Vítima

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O ciclo de violência se repete na história da filha

A filha de Helena pediu para não ser identificada. Como o caso é recente, ela teme o excompanheiro. A jovem conta que aquele era seu primeiro relacionamento e que, no início, o rapaz se mostrava carinhoso e respeitoso.

A primeira agressão foi um tapa. Em seguida, ele se ajoelhou, pediu perdão e chorou. Ela aceitou as desculpas, acreditando que o episódio não se repetiria.

Com o tempo, o namorado passou a controlar a rotina da jovem. Ela abandonou os estudos por medo das discussões em casa e deixou de procurar emprego porque ele a proibia.

A violência se intensificou, com agressões mais frequentes, ameaças de morte e até estrangulamento.

“Um dia podia chegar a qualquer hora, ele podia me matar”, relata.

Separadas por oito anos, as histórias apresentam semelhanças inquietantes: em ambas, o relacionamento começou com afeto e depois passou a incluir humilhações, controle, agressões e ameaças. O vínculo emocional, o medo e a insegurança financeira dificultaram o rompimento. As duas, porém, conseguiram denunciar os companheiros antes de uma tragédia fatal.

No caso da filha, a saída aconteceu depois de mais uma agressão. Ela esperou o namorado sair para trabalhar e pediu ajuda a uma amiga, que acionou a polícia. O homem foi preso. A jovem bloqueou os meios de contato, mas ainda teme ser encontrada.

Filha de Helena

Vítima

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As experiências mostram que a violência pode começar com comportamentos que não deixam marcas visíveis, mas comprometem a liberdade e a segurança. É nesse intervalo entre os primeiros sinais e a escalada das agressões que uma intervenção pode fazer a diferença.

Milhares de processos, um desafio: proteger antes da tragédia

Dados repassados pelo Ministério Público de Rondônia à produção da reportagem apontam 7.628 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher entre 2024 e outubro de 2025. Entre os registros informados estão 3.390 medidas protetivas, 1.635 inquéritos policiais e 1.732 ações penais.

No mesmo período, foram registradas 56 denúncias por crimes de feminicídio: 19 em Porto Velho e cinco em cada um dos municípios de Vilhena, Ji-Paraná e Ariquemes. Os números se referem a denúncias, não à quantidade de mulheres assassinadas.

Segundo os dados fornecidos, o intervalo médio entre a instauração do inquérito e o oferecimento da denúncia é de 114,52 dias. Entre a denúncia e a sentença, a média é de 176,67 dias. Esses prazos não representam o tempo de concessão de medidas protetivas, que seguem procedimentos próprios e urgentes; a proteção não depende de o processo criminal chegar à sentença.

Para a promotora de Justiça Tânia Garcia, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (Navit), a repetição das agressões exige atenção especial.

A avaliação de risco considera fatores como acesso do agressor a armas de fogo, consumo de álcool ou drogas, presença de crianças e tentativas de separação. Por isso, o atendimento não deve se limitar ao registro da ocorrência: é necessário avaliar as circunstâncias e definir medidas capazes de reduzir o risco de novas agressões.

Tânia Garcia

Promotora de Justiça

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Da denúncia à medida protetiva: como funciona o atendimento

Segundo a desembargadora Inês Moreira da Costa, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência e ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), pedidos de medidas protetivas podem ser encaminhados pela Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Defensoria Pública ou pelo próprio Tribunal. O atendimento judicial funciona 24 horas, inclusive fora do horário comercial.

Na Polícia Militar, a equipe vai ao local após o chamado. Havendo flagrante, o suspeito é conduzido à Polícia Civil. Se o agressor não for encontrado, a ocorrência é registrada e as informações são reunidas no Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR), que ajuda a identificar circunstâncias de perigo e registra se a mulher deseja solicitar proteção.

Quando há interesse, o pedido é encaminhado eletronicamente ao setor responsável da Polícia Militar e, posteriormente, ao Judiciário. De acordo com o policial Militar coronel Carlos Carvalho Estrela, comandante regional de Policiamento 3, os pedidos levam, em média, 24 horas para serem atendidos.

Conforme o caso, o magistrado pode determinar afastamento do agressor da residência, proibição de contato e aproximação e outras restrições previstas em lei.

Medida protetiva exige acompanhamento e fiscalização

Concedida a medida, começa outra etapa: acompanhar o cumprimento da decisão. Segundo Estrela, Rondônia tem aproximadamente 8,3 mil medidas protetivas ativas. Em 2025, foram realizados cerca de 15 mil acompanhamentos, por visitas presenciais, ligações e videochamadas.

A forma de contato depende da situação. Em alguns casos, a presença ostensiva de uma viatura pode expor a vítima; por isso, as equipes também recorrem a aplicativos de mensagens e outros meios.

A medida protetiva é importante, mas não garante, por si só, que o agressor deixará de tentar se aproximar. Comunicar o descumprimento é fundamental para que as autoridades avaliem novas providências. A violação pode resultar em prisão em flagrante, quando presentes os requisitos legais.

Segundo Tânia Garcia, conforme o risco, também é possível solicitar monitoramento eletrônico e, diante de violações persistentes, prisão preventiva. A tornozeleira não é aplicada automaticamente: conforme Inês Moreira da Costa, a decisão depende de análise individual, incluindo antecedentes e gravidade da situação.

SOS Mulher: tecnologia para pedir socorro

Entre os recursos disponíveis está o aplicativo SOS Mulher, destinado a mulheres que já denunciaram os agressores e possuem medidas de proteção. A ferramenta permite acionar um botão do pânico e encaminha a localização do aparelho ao Centro de Integração de Operações Policiais, podendo auxiliar na identificação do veículo do agressor.

O coronel Estrela afirma que a ferramenta ajuda no atendimento, mas reconhece que ainda há poucos cadastros. A divulgação é essencial para que as mulheres conheçam o recurso e saibam como utilizá-lo.

Coronel Carlos Carvalho Estrela

Comandante Regional de Policiamento 3

00:00 02:08

Registros fragmentados dificultam a avaliação do risco

Outro desafio apontado na apuração é a integração dos registros. Cada instituição mantém seu próprio sistema de coleta e armazenamento de informações. Sem compartilhamento adequado, o histórico pode ficar dividido entre bases distintas: uma ocorrência pode parecer isolada para um órgão, enquanto outro já possui registros de agressões, ameaças ou descumprimentos anteriores.

Tânia Garcia reconhece que a fragmentação dificulta a compreensão do histórico, mas ressalta que ela não comprova, por si só, falhas no atendimento. O problema evidencia a importância de reunir informações suficientes para avaliar o risco de forma abrangente.

É nesse histórico que podem estar sinais de repetição e agravamento da violência.

Controle também é violência: os sinais que não deixam marcas

A prevenção também passa por reconhecer o controle como forma de violência. Inês Moreira da Costa alerta que exigir senhas, vigiar o celular, controlar amizades e determinar onde a companheira pode estar podem representar violência psicológica e restrição da autonomia.

O Tribunal de Justiça promove ações educativas em escolas e instituições de ensino. Em Ariquemes, o projeto Face a Face, realizado pela Polícia Militar em parceria com o Ministério Público, reúne homens para discutir as consequências da violência e o cumprimento das decisões judiciais.

O TJRO também mantém o Projeto Abraço, desenvolvido há 17 anos, com conversas reflexivas conduzidas com participação de psicólogos e assistentes sociais.

Romper o ciclo exige mais do que denunciar

A proteção, porém, não termina na denúncia. Muitas mulheres precisam lidar com moradia, renda, filhos e dependência financeira. Helena permaneceu por algum tempo na relação porque temia não conseguir sustentar a família.

Para Tânia Garcia, a rede deve oferecer apoio econômico, psicológico, social, educacional e profissional, de modo que a vítima consiga reorganizar a vida sem depender de quem a agride.

Os dados que faltam para avaliar a rede de proteção

A apuração não conseguiu obter informações que permitissem determinar quantas vítimas de feminicídio em Rondônia haviam procurado ajuda antes dos crimes, quantas tinham medidas protetivas em vigor ou quais providências foram adotadas pelas instituições responsáveis.

Para responder a essas perguntas, seria necessário cruzar registros de diferentes órgãos e reconstruir documentalmente a trajetória de cada caso.

Sem resposta da Deam, permanecem dúvidas sobre o atendimento

Outras mulheres ouvidas pela reportagem, relataram dificuldades no acesso à proteção e apontam possíveis falhas no atendimento da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam). Entre as denúncias recebidas pela reportagem, há relatos de que o telefone funcional destinado ao recebimento de denúncias, em algumas ocasiões, apenas chama, sem que a ligação seja atendida ou haja retorno.

Os relatos levantam questionamentos sobre o funcionamento dos canais de acolhimento e a capacidade de resposta às mulheres que buscam ajuda. Para verificar a situação e obter dados atualizados sobre os atendimentos, o jornal encaminhou uma solicitação à Deam por meio da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). Até o fechamento desta reportagem, porém, não houve resposta.

Sem essas informações, não foi possível dimensionar quantas vítimas de feminicídio haviam procurado ajuda antes dos crimes, quantas possuíam medidas protetivas ou quais providências foram adotadas pelas autoridades.

A ausência de dados e a falta de esclarecimentos da instituição impedem uma avaliação mais ampla sobre a atuação da rede de proteção e reforçam a necessidade de apurar possíveis falhas no atendimento, no acompanhamento das denúncias e na resposta às mulheres em situação de violência.

Os relatos apontam situações que precisam ser esclarecidas pelo poder público, especialmente quando a busca por socorro pode representar a diferença entre a sobrevivência e a morte.

Helena escapou de uma agressão brutal quando estava grávida. A filha também conseguiu sair de uma relação marcada por violência, ameaças e medo. Uma encontrou uma oportunidade de fugir quando um cinto ficou preso no varal; a outra esperou o companheiro sair para trabalhar e recorreu a uma amiga para chamar a polícia.

Nos dois casos, sobreviver exigiu encontrar uma oportunidade de pedir socorro.

Rondônia dispõe de medidas judiciais, atendimento policial, acompanhamento especializado e projetos de prevenção. A apuração, contudo, evidencia desafios na integração dos registros, na divulgação dos recursos disponíveis e na garantia de condições para que as mulheres possam reconstruir a vida com segurança e autonomia.

Entre a primeira agressão e o feminicídio, podem existir oportunidades de intervenção. Reconhecer os sinais de violência, levar a sério os pedidos de ajuda, compartilhar informações entre as instituições e agir diante de situações de risco são medidas essenciais para impedir que outras histórias terminem em morte.

Quando uma mulher precisa esperar que o agressor saia de casa para pedir socorro, ou depende do acaso para escapar de uma agressão, a urgência da proteção já está diante de todos.