Governo da Colômbia assina decreto que estabelece regras mais rígidas para atuação policial em protestos

O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, assinou nesta quarta-feira (14) um decreto que redefine e endurece os protocolos de atuação das forças de segurança durante manifestações e mobilizações sociais. A medida foi oficializada poucas horas antes do início da primeira greve nacional e de atos de rua convocados por organizações sindicais, estudantes e partidos de oposição contra a gestão federal.

Durante pronunciamento em rede nacional, o mandatário afirmou que a legislação busca garantir o direito à manifestação pacífica sem comprometer a ordem pública, a mobilidade e o direito de ir e vir da população. O texto normativo autoriza a intervenção imediata da força policial em cenários com registro de violência, porte de armas de fogo ou brancas, explosivos, retenção ilegal de pessoas e agressões a terceiros.

Entre as diretrizes operacionais, a norma estipula que agentes encarregados da supervisão dos atos devem manter um afastamento mínimo de quatro metros dos manifestantes, prevendo ainda proteção especial a servidores públicos, forças de segurança, missões médicas e equipes de imprensa. Paralelamente, o governo colombiano anunciou o envio ao Congresso de novas iniciativas legislativas, incluindo o estatuto antiterrorista e projetos voltados ao combate de grupos armados organizados.

FAQ

Qual é a principal justificativa do governo para o novo decreto de segurança na Colômbia?

O governo alega que a medida garante a manifestação pacífica enquanto estabelece regras rígidas para coibir vandalismo, violência, uso de armas e bloqueios de vias públicas.

Quem convocou as manifestações marcadas para esta quarta-feira (14)?

Os atos foram organizados por entidades sindicais, movimentos estudantis, coletivos de docentes e legendas políticas de oposição ao presidente Abelardo de la Espriella.

Quais outras propostas na área de segurança foram anunciadas pelo Poder Executivo?

O Executivo apresentou projetos legislativos para a criação de um estatuto antiterrorista e para o endurecimento de ações de combate a grupos armados organizados no país.

Com informações de Telesur