MPRO empossa cinco novos promotores e amplia atuação na defesa de direitos fundamentais

A garantia dos direitos da população rondoniense ganhou reforço na noite desta sexta-feira (12/6), com a posse de cinco novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A cerimônia foi realizada no auditório da sede da instituição, em Porto Velho, durante Sessão Solene do Conselho Superior do Ministério Público.

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, conduziu a solenidade. Após a leitura da portaria de nomeação e o juramento coletivo, passaram a integrar oficialmente a carreira as promotoras de Justiça substitutas Débora Cristina Riccio Maia, Luana Soido Teixeira e Silva, Marcela Maria do Canto Defert e Marcele Tavares Mathias Lopes Nogueira, e o promotor de Justiça substituto Marcel Barboza Ferreira.

No juramento, os novos membros prometeram “desempenhar com retidão as funções do cargo de promotor de Justiça do Estado de Rondônia e cumprir fielmente a Constituição e as leis.”

Representatividade feminina

A presença feminina foi um dos temas abordados durante a solenidade. Falando em nome das integrantes do MPRO, a promotora de Justiça Tânia Garcia ressaltou que a ampliação da participação de mulheres na instituição contribui para fortalecer a representatividade institucional. Ela também destacou que mais promotoras ampliam a capacidade da instituição de compreender e atuar frente a demandas relacionadas à violência contra a mulher e à desigualdade de gênero em Rondônia.

Guardião

Representando os empossados, o promotor de Justiça substituto Marcel Barboza Ferreira descreveu a posse como o ápice de uma jornada de resiliência, estudo e serviço, destacando que sua trajetória não teve um início brilhante e foi marcada pela superação.

Ele compartilhou detalhes de sua trajetória, da origem humilde e das dificuldades enfrentadas nos estudos. Emocionado, agradeceu à sua família e, por fim, reafirmou seu compromisso em ser um “guardião implacável” das leis e da Constituição, atuando com independência e rigor técnico pelo bem comum de Rondônia.

“Senhoras e senhores, assumo hoje o compromisso público de ser um guardião implacável da Constituição e das leis. Prometo exercer minhas atribuições com independência, serenidade, rigor técnico e, acima de tudo, com os olhos voltados para o bem comum da sociedade de Rondônia, que confia a nós a defesa de seus direitos mais sagrados”, disse.

Compromisso renovado

O Procurador-Geral de Justiça, em seu discurso de encerramento da solenidade, destacou a importância da vocação e do compromisso renovado com a sociedade rondoniense. Ele expressou grande alegria em receber os novos membros e mencionou que os discursos que o antecederam foram inspiradores e revelaram um “chamado para agir com lealdade”.

Elogiou a jornada de dedicação dos novos promotores, que foram testados tanto em conhecimento quanto emocionalmente, e destacou o mérito do procurador de Justiça Ivanildo de Oliveira, que presidiu a comissão do concurso.

Alexandre Jésus defendeu que o Ministério Público é formado por pessoas e que, para que a instituição possa causar felicidade na sociedade, os próprios promotores e procuradores precisam atuar com alegria e felicidade. Seu propósito final é oferecer a melhor estrutura institucional possível para que os novos membros desempenhem seu trabalho com excelência.

A cerimônia contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público, além de representantes da Associação do Ministério Público de Rondônia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e do Tribunal de Justiça de Rondônia.