MPRO e OIM ampliam ações para migrantes

O MPRO e a OIM reforçaram a cooperação institucional para ampliar o apoio a migrantes e intensificar o combate ao tráfico de pessoas. A articulação ocorreu durante reuniões em Brasília e envolve ações voltadas ao acolhimento de brasileiros deportados ou repatriados.

O encontro contou com a participação de promotoras de Justiça do Ministério Público de Rondônia e representantes da Organização Internacional para as Migrações. A iniciativa dá continuidade a tratativas iniciadas anteriormente no estado e busca alinhar estratégias conjuntas de atuação.

Acolhimento e reinserção social

Um dos focos da parceria é o fortalecimento do projeto “Aqui é Brasil”, criado pelo Governo Federal para apoiar brasileiros que retornam ao país, especialmente vindos dos Estados Unidos.

A proposta inclui orientação, acesso a serviços públicos e suporte para reinserção social, oferecendo condições para que essas pessoas reconstruam a vida no Brasil após processos de deportação ou repatriação.

Rondônia em destaque no cenário migratório

Rondônia está entre os estados que mais recebem repatriados no país, segundo dados da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). No estado, a atuação da OIM já ocorre em municípios como Porto Velho, Ariquemes e Jaru.

Há ainda situações específicas que preocupam as autoridades, como o município de Buritis, apontado como uma das regiões com maior fluxo de saída irregular de pessoas para o exterior, muitas vezes intermediada por redes ilegais.

Combate ao tráfico de pessoas

Além do acolhimento, a parceria também prioriza o enfrentamento ao tráfico e ao contrabando de pessoas. As instituições pretendem intensificar ações de prevenção, investigação e conscientização da população sobre os riscos dessas práticas.

Como parte das próximas etapas, está prevista a realização de um evento no dia 30 de julho, data marcada pelo Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas. A programação deve incluir audiência pública ou workshop para ampliar o debate e orientar a sociedade.

Articulação nacional

O MPRO também ficará responsável por articular ações conjuntas com Ministérios Públicos de outros estados que registram alto número de repatriados, como Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Espírito Santo.

O objetivo é padronizar estratégias, fortalecer a rede de apoio às vítimas e melhorar a capacidade de resposta das instituições diante do aumento dos fluxos migratórios.

A parceria entre MPRO e OIM reforça a importância da atuação integrada entre órgãos públicos e organismos internacionais para enfrentar desafios complexos ligados à migração e garantir proteção aos cidadãos.