Estudo aponta contradição do Brasil sobre carvão mineral

Um estudo internacional divulgado pela organização Global Energy Monitor apontou uma contradição na política energética brasileira relacionada ao uso do carvão mineral. Segundo o relatório Boom and Bust 2026, o Brasil eliminou projetos de novas usinas termelétricas a carvão, mas manteve incentivos e contratos para prolongar o funcionamento das unidades já existentes até pelo menos 2040.

O levantamento destaca que o país deixou de ter novos empreendimentos de carvão em desenvolvimento após o encerramento de projetos no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, decisões recentes do governo federal garantiram a continuidade de usinas termelétricas consideradas altamente poluentes.

Entre os casos citados está o arquivamento do licenciamento da usina Nova Seival, em Candiota e Hulha Negra, além da interrupção do projeto da usina Ouro Negro, ambos no Rio Grande do Sul.

Apesar disso, o relatório aponta que o Congresso Nacional aprovou, em 2025, a prorrogação até 2040 das compras obrigatórias de energia gerada por termelétricas a carvão. A medida ocorreu logo após a realização da COP30, conferência climática das Nações Unidas realizada em Belém.

Segundo o estudo, o governo federal também renovou contratos milionários para manter em operação importantes complexos carboníferos brasileiros. Entre eles está o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, contratado até 2040 com custo anual estimado em R$ 1,8 bilhão.

Outra unidade citada é a usina Candiota II, no Rio Grande do Sul, cujo contrato foi renovado até 2040 pelo Ministério de Minas e Energia, com custo anual estimado em R$ 859 milhões.

O relatório ainda menciona o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, que contratou 1,4 gigawatt de energia proveniente de carvão importado para abastecer usinas no Maranhão e no Ceará.

Especialistas ouvidos pelo estudo afirmam que o Brasil possui potencial suficiente em fontes renováveis para reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis. Segundo a Global Energy Monitor, os custos ambientais, climáticos e de saúde pública relacionados ao carvão acabam sendo repassados à população por meio das tarifas de energia.

O diretor executivo do Instituto Arayara, Juliano Bueno, afirmou que o país corre risco de ampliar os impactos climáticos ao manter a geração de energia a carvão nas próximas décadas.

Um levantamento do Centre for Research on Energy and Clean Air também citado pelo relatório estima que o complexo carbonífero de Candiota possa provocar até 1,3 mil mortes relacionadas à poluição e gerar custos de saúde superiores a R$ 11 bilhões até 2040.

O Ministério de Minas e Energia, por outro lado, defende a manutenção de usinas termelétricas como estratégia para garantir segurança energética ao Sistema Interligado Nacional. Segundo o governo federal, fontes como carvão, gás natural e petróleo ainda seriam necessárias para assegurar estabilidade no fornecimento de energia em momentos críticos.

O relatório mostra ainda que o número de países com novos projetos de carvão caiu globalmente. A China e a Índia seguem liderando a expansão da capacidade instalada do combustível fóssil, enquanto a América Latina aparece sem novos empreendimentos do setor em desenvolvimento.

Mesmo com o avanço das energias renováveis, o estudo alerta que grande parte das usinas previstas para encerramento no mundo continua operando, ampliando o desafio global de redução das emissões de gases de efeito estufa.