Transporte público será gratuito em Porto Velho nos dois turnos

Eleitores poderão utilizar os ônibus sem pagar passagem das 5h às 18h nos dias 4 e 25 de outubro, durante o primeiro e o segundo turno.

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Transporte público será gratuito em Porto Velho nos dois turnos
Foto: Secom

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O transporte público será gratuito em Porto Velho durante os dois turnos das eleições de 2026. A tarifa será zerada das 5h às 18h nos dias 4 e 25 de outubro, para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

A medida foi oficializada pelo Decreto nº 22.500, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta segunda-feira (28). O texto estabelece a gratuidade do serviço durante o período definido para as duas datas de votação.

Segundo a Prefeitura de Porto Velho, a iniciativa busca evitar que o custo da passagem seja um obstáculo para o deslocamento dos eleitores. A medida também está relacionada à legislação municipal que permite ações de isenção de tarifas do transporte coletivo.

Ressarcimento às empresas

A Prefeitura informou que fará o ressarcimento às empresas concessionárias responsáveis pelo transporte público. O pagamento observará os meios permitidos pela legislação.

A Lei nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021, prevê a possibilidade de iniciativas do Poder Executivo Municipal para isentar tarifas do transporte coletivo.

Em declaração divulgada pela Prefeitura, o prefeito Léo Moraes afirmou que a medida busca assegurar o transporte público gratuito durante os dias de votação. A declaração foi feita no contexto da publicação do decreto que regulamenta a gratuidade.

Datas e horários

A gratuidade será aplicada no primeiro turno, em 4 de outubro, e no segundo turno, em 25 de outubro, das 5h às 18h. A medida vale para o transporte público municipal durante os períodos estabelecidos.

As datas seguem o calendário eleitoral de 2026 informado no decreto municipal. A legislação eleitoral estabelece o primeiro domingo de outubro para o primeiro turno e o último domingo de outubro para eventual segundo turno.

FAQ

Quem poderá utilizar o transporte gratuitamente?
A medida estabelece a gratuidade do transporte público durante os horários definidos para os dias de votação.

Em quais datas a passagem será gratuita?
A gratuidade será aplicada em 4 e 25 de outubro, correspondentes ao primeiro e ao segundo turno, respectivamente.

Qual será o horário da gratuidade?
O transporte público terá tarifa zerada das 5h às 18h nos dois dias de votação.

Quem fará o ressarcimento às empresas?
O município de Porto Velho realizará o ressarcimento às empresas concessionárias, conforme os meios permitidos pela legislação.

Com informações de João Paulo Prudêncio

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