Combustíveis terão novos preços a partir de outubro

Os estados brasileiros e o Distrito Federal passarão a adotar novos valores referentes ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis a partir do dia 1 de outubro. A atualização oficial foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). O índice estabelecido serve estritamente como parâmetro de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicável sobre os produtos, não correspondendo obrigatoriamente aos valores efetivamente praticados pelas redes de postos revendedores ao consumidor.

Os novos preços de referência são calculados com base nas informações repassadas por cada unidade da Federação, sendo aplicados na apuração da base de cálculo tributária em operações comerciais envolvendo combustíveis e derivados. Entre os itens contemplados na tabela estão o etanol combustível, o querosene de aviação, o gás natural veicular, o gás natural industrial e o óleo combustível. A medida busca padronizar a arrecadação fiscal em âmbito regional conforme a variação de mercado de cada localidade.

Entre os valores divulgados para o próximo período, o Distrito Federal fixou o preço de referência do etanol em 4,46 reais por litro, enquanto o gás natural veicular foi estabelecido em 6,78 reais por metro cúbico. No estado de São Paulo, o valor estipulado para o etanol será de 3,77 reais por litro. Já no setor aeroviário, o querosene de aviação foi precificado em 8,02 reais por litro em Minas Gerais, enquanto estados como Roraima e Tocantins registraram valores de 8,22 reais e 9,82 reais por litro, respectivamente.

Perguntas Frequentes

Qual órgão publicou a tabela com os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final?
A atualização foi divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A partir de qual data os novos valores de referência entram em vigor nos estados?
As novas alíquotas de base de cálculo passam a valer a partir do dia 1 de outubro.

O PMPF reflete diretamente o preço cobrado ao consumidor nos postos de combustíveis?
Não necessariamente, pois o índice serve apenas como referência legal para a cobrança do ICMS.

Com informações de Agência Brasil