Governo mobiliza 100 Procons para conter preços abusivos nos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, iniciou na terça-feira (17) uma megaoperação de fiscalização no mercado de combustíveis. A mobilização reúne mais de 100 Procons municipais e estaduais para monitorar preços em 459 municípios brasileiros. O foco principal é identificar e punir postos que elevaram os valores nas bombas de forma injustificada, especialmente após o governo federal zerar impostos federais para baratear o diesel.

Dados do Ministério de Minas e Energia apontam situações críticas em diversas regiões. Em Ourinhos (SP), o Diesel S10 chegou a ser vendido por R$ 9,99 o litro, uma alta de 36% em apenas uma semana. Cidades como Caldas Novas (GO), Itabuna (BA) e Feira de Santana (BA) também registraram picos atípicos. Segundo a Senacon, a Polícia Federal e órgãos de segurança pública foram acionados para investigar indícios de aumentos coordenados que não correspondem a variações reais de custos.

Impacto das Medidas Fiscais

O governo federal reforça que não há motivo para as altas recentes, uma vez que medidas recentes deveriam ter provocado o efeito oposto:

PIS/Cofins zerado: Redução direta de R$ 0,32 por litro de diesel.

Subvenção: Pagamento de mais R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.

Potencial de queda: No total, as bombas deveriam registrar um alívio de R$ 0,64 por litro para o consumidor final.

A fiscalização busca garantir que essa desoneração chegue de fato ao bolso do cidadão e não fique retida nas margens de lucro dos postos. Os estabelecimentos que não comprovarem a necessidade do aumento podem sofrer sanções administrativas e multas pesadas.

Cidades com maiores altas registradas:

Sudeste: Ourinhos (SP) – Diesel S10 a R$ 9,99 (+36%).

Nordeste: Feira de Santana (BA) – Gasolina com alta de quase 20%.

Norte: Belém (PA) – Destaque em aumentos na região.

Sul: Guarapuava (PR) – Alta expressiva nos preços locais.