MPRO atua para convocação de aprovados da Polícia Civil

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), acompanhou medidas que resultaram na convocação de candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil de Rondônia para o Curso de Formação Técnico-Profissional (CFTP). O anúncio da convocação ocorreu na quinta-feira (17), após uma série de reuniões realizadas ao longo de 2026.

A atuação do MPRO teve como foco a recomposição do efetivo da Polícia Civil, diante da redução do quadro de servidores atribuída a aposentadorias e desligamentos. As discussões envolveram órgãos de controle e representantes do Poder Executivo estadual, com reuniões realizadas em Porto Velho.

Reuniões discutiram déficit de servidores

As tratativas foram conduzidas pelo Gaesp e reuniram representantes da Polícia Civil, secretarias estaduais, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral do Estado.

Desde maio, o grupo discutiu alternativas para enfrentar a redução do número de servidores da corporação. Entre os assuntos analisados estiveram a atualização dos dados do cadastro de reserva do concurso, os custos do curso de formação e a capacidade financeira do Estado para receber os novos profissionais.

Durante os encontros, representantes da área de segurança pública informaram que o quadro da Polícia Civil havia sido reduzido em razão do crescimento no número de aposentadorias e desligamentos.

Uma das alternativas discutidas foi a convocação de candidatos aprovados no concurso vigente para participação na formação da Academia de Polícia.

MPRO acompanhou medidas para formação

Em 6 de julho, o MPRO realizou nova reunião com os órgãos envolvidos para acompanhar as medidas relacionadas à formação dos futuros policiais.

Na ocasião, foram analisados dados sobre a reposição de servidores e o planejamento do curso. Também entraram na discussão os recursos necessários e os procedimentos administrativos para viabilizar a entrada dos novos profissionais.

Segundo o MPRO, as reuniões consideraram a necessidade de recomposição do efetivo para evitar impactos na capacidade de investigação da Polícia Civil, especialmente no atendimento de ocorrências envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade.

A atuação foi desenvolvida inicialmente pela então coordenadora do Gaesp, Tânia Garcia, e posteriormente continuada pela atual coordenadora, Eiko Danieli Vieira Araki, juntamente com os promotores de Justiça Samuel Alvarenga Gonçalves e Dandy de Jesus Leite Borges.

Convocação inclui seis cargos

A convocação publicada em 17 de setembro de 2026 contempla candidatos aprovados para diferentes funções da Polícia Civil de Rondônia.

Entre os cargos estão agente de polícia, datiloscopista policial, delegado de polícia, escrivão de polícia, médico-legista e técnico em necropsia.

O Curso de Formação Técnico-Profissional corresponde à etapa de preparação dos candidatos para o exercício das respectivas funções policiais. A convocação não representa, por si só, o encerramento de todas as etapas necessárias para o ingresso no serviço público.

A formação deverá preparar os candidatos para as atribuições específicas de cada cargo, conforme as regras estabelecidas no concurso e nos atos administrativos correspondentes.

Atuação segue boas práticas do Ministério Público

Segundo o MPRO, as ações desenvolvidas pelo Gaesp seguem a perspectiva de adoção de boas práticas para atuação em processos estruturais, conforme orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A abordagem busca articular diferentes instituições para enfrentar problemas que exigem medidas administrativas e institucionais coordenadas.

No caso da Polícia Civil, as reuniões trataram simultaneamente de efetivo, formação profissional, disponibilidade financeira e procedimentos necessários para a convocação.

Com a chamada dos aprovados para o curso, o processo entra em uma nova etapa. O acompanhamento da recomposição do quadro da Polícia Civil dependerá da conclusão da formação e das demais fases previstas para o ingresso dos candidatos.

FAQ

Quem foi convocado para o Curso de Formação da Polícia Civil?

A convocação contempla candidatos aprovados para os cargos de agente de polícia, datiloscopista policial, delegado de polícia, escrivão de polícia, médico-legista e técnico em necropsia.

Por que o MPRO acompanhou o processo?

Segundo o Ministério Público, a atuação buscou contribuir para a recomposição do efetivo da Polícia Civil diante da redução do quadro provocada por aposentadorias e desligamentos.

O que acontece após a convocação?

Os candidatos convocados participam do Curso de Formação Técnico-Profissional, etapa prevista no processo de ingresso na Polícia Civil. As demais fases dependem das regras do concurso e dos atos administrativos aplicáveis.

Com informações da Gerência de Comunicação Integrada.