TRT Comunidade oferece serviços gratuitos neste sábado em Porto Velho

O TRT Comunidade será realizado neste sábado, 17 de outubro, em Porto Velho, com uma série de serviços gratuitos para trabalhadores, famílias e moradores da capital. A ação ocorrerá das 8h às 13h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eduardo Lima e Silva, localizada na Rua Daniel Nery, nº 1089, na zona sul da cidade.

A iniciativa integra as comemorações dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que atende Rondônia e Acre. O mutirão reunirá instituições públicas e privadas para facilitar o acesso da população a serviços de saúde, direitos trabalhistas, assistência social, documentação e qualificação profissional.

A programação também terá atividades relacionadas à campanha Outubro Rosa, incluindo atendimentos na carreta do Hospital de Amor, e o Feirão Regional de Aprendizagem, voltado à aproximação entre adolescentes, jovens, empresas e instituições formadoras.

A organização recomenda que os participantes levem CPF, documento oficial com foto e, para os serviços de vacinação, cartão de vacinação. Dependendo do atendimento solicitado, outros documentos poderão ser exigidos.

Confira os serviços disponíveis no TRT Comunidade

1. Saúde, prevenção e bem-estar

A área da saúde terá atendimentos e orientações preventivas, com destaque para as ações do Outubro Rosa.

Entre os serviços previstos estão:

• Vacinação: doses previstas no calendário básico de imunização, exceto a vacina contra a influenza. É necessário apresentar o cartão de vacinação.
• Saúde da mulher: atendimentos na carreta do Hospital de Amor.
• Prevenção: aferição da pressão arterial e orientações sobre o Outubro Rosa.
• SESI Saúde: divulgação de serviços de saúde disponíveis em Porto Velho.
• Doação de sangue e medula óssea: cadastro de doadores de medula e agendamento para doação de sangue, com apoio da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron).
• Atendimento de urgência: suporte pré-hospitalar com ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

2. Orientação jurídica e direitos trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região oferecerá serviços de atermação e orientações sobre o andamento de processos trabalhistas.

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) também participará com atendimento jurídico especializado. A defensora pública Mayra Carvalho Torres Seixas, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), estará disponível para orientações com foco nos direitos das mulheres.

Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) prestará esclarecimentos sobre direitos trabalhistas, receberá denúncias e distribuirá materiais educativos. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) oferecerá orientações jurídicas gerais.

3. Emprego, Carteira de Trabalho e serviços digitais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizará orientações e serviços para quem busca regularizar documentos, acessar benefícios ou encontrar oportunidades de qualificação profissional.

A programação inclui:

• Emissão da Carteira de Trabalho Digital e orientação para abertura de conta Gov.br, com emissão de senha provisória.
• Solicitação do seguro-desemprego e apresentação de recursos.
• Orientações sobre registro profissional para jornalistas, técnicos de segurança do trabalho e outras profissões regulamentadas.
• Consultas e informações sobre FGTS Digital, Abono Salarial, CAGED, CNIS e RAIS.
• Informações sobre cursos gratuitos de qualificação profissional, presenciais e a distância, por meio do Sistema S e de instituições estaduais e municipais.
• Orientações sobre empreendedorismo, economia popular solidária, crédito consignado e atendimento da Ouvidoria do MTE.

4. Assistência social e programas de benefícios

As equipes da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) e da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) prestarão atendimento relacionado a programas sociais e benefícios.

A população poderá buscar informações sobre inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), consulta cadastral e acesso a programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira da Pessoa Idosa e ID Jovem.

Também serão divulgados os programas Mamãe Cheguei, voltado a gestantes; Mulher Protegida; Prato Fácil, relacionado à segurança alimentar; e Pão Nosso, que contará com cadastramento biométrico, conforme a programação informada pela organização.

5. Emissão de documentos

O mutirão também oferecerá a possibilidade de solicitar a segunda via de documentos essenciais, conforme a análise e os critérios dos órgãos responsáveis.

Estão previstos atendimentos relacionados à emissão de:

• CPF;
• Título de Eleitor;
• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento.

A disponibilidade e os requisitos específicos devem ser confirmados diretamente com as equipes responsáveis pelo serviço.

6. Educação para o trânsito e Feirão Regional de Aprendizagem

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) realizará atividades educativas sobre segurança viária e prevenção de acidentes.

Outro destaque será o Feirão Regional de Aprendizagem do TRT-14, que pretende aproximar adolescentes e jovens de empresas e instituições formadoras. A iniciativa tem foco na aprendizagem profissional protegida, na prevenção do trabalho infantil e no incentivo à permanência dos jovens na escola.

Local, horário e documentos necessários

O TRT Comunidade será realizado neste sábado, 17 de outubro, das 8h às 13h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eduardo Lima e Silva, na Rua Daniel Nery, nº 1089, zona sul de Porto Velho.

Para facilitar o atendimento, a orientação é levar CPF, documento oficial com foto e cartão de vacinação para quem pretende receber vacinas. Alguns serviços poderão exigir documentação complementar.

Instituições parceiras

A ação reúne diferentes órgãos e entidades que atuarão na oferta dos serviços. Entre os parceiros confirmados estão a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra), Detran-RO, Defensoria Pública de Rondônia, Fhemeron, Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca), GloboFiber, Hospital de Amor, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, OAB-RO, Polícia Rodoviária Federal (PRF), SEAS, Semasf, Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Serviço Social do Comércio (Sesc), Escola Eduardo Lima e Silva, Samu, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação de Rondônia (Setic-RO) e Programa Tudo Aqui.

Com informações da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TRT14.