MPRO amplia estrutura no interior com novas Promotorias de Justiça em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) criou novas Promotorias de Justiça em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena e readequou as atribuições das unidades de Espigão do Oeste. A medida busca ampliar a capacidade de atendimento, equilibrar a distribuição do trabalho e oferecer atuação mais especializada no interior do Estado.

As mudanças foram aprovadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRO durante a 489ª sessão e integram uma estratégia de reorganização institucional diante do crescimento das demandas sociais.

A estrutura das Promotorias também foi ampliada em Porto Velho, com a criação da 61ª e da 62ª Promotorias de Justiça Auxiliares e a redefinição das atribuições da 48ª unidade. Segundo o MPRO, as Promotorias Auxiliares dão suporte em situações de afastamentos funcionais e demandas institucionais da Capital, além de atender necessidades relacionadas à especialização das atribuições, à implantação do Juiz das Garantias e ao apoio às comarcas do interior.

Novas Promotorias no interior

Em Ariquemes, foi criada a 9ª Promotoria de Justiça, com atuação nas áreas de patrimônio público e segurança pública. A reorganização também redistribui atribuições entre as demais unidades da comarca.

Em Cacoal, a 7ª Promotoria de Justiça terá atuação em patrimônio público e segurança pública, além de assumir parte das atribuições nas áreas criminal e de execução penal.

Já em Ji-Paraná, a 9ª Promotoria de Justiça dividirá a atuação perante a 2ª Vara Criminal. Entre as áreas previstas estão execução penal, violência doméstica, crimes sexuais, fiscalização do sistema prisional e audiências de custódia.

Em Vilhena, a 7ª Promotoria de Justiça reforçará a atuação criminal, com distribuição mais equilibrada de inquéritos policiais, atividades do Tribunal do Júri e execução penal.

A reorganização ocorre em um cenário de ampliação da atuação institucional do MPRO no Estado. Em 2026, por exemplo, a instituição também reforçou o quadro de membros com a posse de cinco novos promotores de Justiça substitutos.

Readequação em Espigão do Oeste

Em Espigão do Oeste, o Colégio de Procuradores aprovou a redistribuição das atribuições das duas Promotorias de Justiça existentes. A medida pretende reduzir conflitos de agenda e equilibrar a carga de trabalho, sem a necessidade de criar uma nova unidade.

As propostas de reorganização foram elaboradas a partir de estudos técnicos da Corregedoria-Geral do MPRO, por meio do Centro de Controle Institucional (CONI) e da Seção de Indicadores de Desempenho (Seind).

Os levantamentos apontaram aumento no volume de processos, procedimentos, audiências e outras atividades, além da concentração de trabalho em determinadas unidades. A partir desses dados, o MPRO definiu a redistribuição de atribuições e a criação das novas Promotorias.

Atendimento e modernização

Para o corregedor-geral do MPRO, Héverton Alves de Aguiar, a reorganização fortalece o acesso da população aos serviços da instituição e contribui para a proteção de direitos relacionados à Justiça, patrimônio público, segurança pública, infância, saúde, educação e outros interesses coletivos.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que preside o Colégio de Procuradores, afirmou que a criação das novas unidades faz parte de um conjunto de medidas para modernizar a atuação do Ministério Público.

Segundo o procurador-geral, a instituição também avança na regionalização de núcleos especializados, na proteção às vítimas e no fortalecimento de áreas como educação, defesa do consumidor, saúde e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade no meio digital.

O MPRO também trabalha na consolidação de uma estrutura regionalizada de enfrentamento às mudanças climáticas.

“O Ministério Público está se modernizando para responder de forma cada vez mais eficiente às necessidades da população”, afirmou Alexandre Jésus. Segundo ele, a criação das novas Promotorias, somada às demais medidas institucionais, representa um avanço no fortalecimento da instituição e na melhoria dos serviços prestados à sociedade.

FAQ

Quais municípios ganharam novas Promotorias de Justiça?
Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena tiveram novas Promotorias criadas. Porto Velho também teve a estrutura de Promotorias Auxiliares ampliada.

O que mudou em Espigão do Oeste?
As atribuições das duas Promotorias de Justiça do município foram redistribuídas para equilibrar a carga de trabalho e reduzir conflitos de agenda.

Por que o MPRO criou novas unidades?
Segundo a instituição, estudos técnicos identificaram aumento das demandas e concentração de trabalho em algumas unidades, motivando a reorganização da estrutura.

Com informações da Gerência de Comunicação Integrada.