- O MPRO entregou ao TJRO a lista sêxtupla para a vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico Neto.
- A lista, definida pelo Conselho Superior do MPRO, inclui quatro procuradores de Justiça e dois promotores de Justiça.
- O TJRO formará lista tríplice em 13 de abril e a enviará ao governador de Rondônia, que escolherá o novo desembargador.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) entregou, na manhã desta segunda-feira (30/3), ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a lista com seis membros da instituição que concorrem à vaga de desembargador, aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto em fevereiro.
A entrega foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, ao presidente do TJRO, Alexandre Miguel, acompanhado do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, e do presidente da Associação do Ministério Público, Elias Chaquian Filho. Também participaram o vice-presidente do TJRO, Francisco Borges, e o corregedor-geral, Glodner Luiz Pauletto.
A lista sêxtupla, definida na última sexta-feira (27/3) pelo Conselho Superior do MPRO, inclui os procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti, Marcos Valério Tessila de Melo, Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye, além dos promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.
O preenchimento da vaga seguirá o modelo do quinto constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva parte das vagas dos tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia. Após a análise do TJRO, a sessão administrativa do Tribunal Pleno, composta por 20 desembargadores, definirá a lista tríplice em 13 de abril. Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados ao governador de Rondônia, que fará a escolha final do novo desembargador.
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