PF prepara banco de dados online para unificar busca por pessoas desaparecidas até 2027
Sistema automatizado vai aprimorar o Projeto Lumini, que já analisou mais de 10 mil casos e alcançou índice superior a 72% na resolução de desaparecimentos.
Restos mortais de duas pessoas escravizadas retirados do país no Século 19 são repatriados dos EUA para o Brasil
Acervo guardado por 150 anos pela Universidade de Harvard ficará sob cuidados temporários da UFRJ e da UFBA para pesquisas de identificação.
Levantamento aponta que apenas 8 de 76 países adotam maioridade penal inferior a 18 anos
Unicef alerta para impactos negativos da redução no Brasil e destaca padrão internacional de justiça juvenil.
CNJ aprova inclusão do contexto de intervenção policial em certidões de óbito
Norma estabelece obrigatoriedade do registro de ações policiais em documentos oficiais para dar transparência e agilizar reparações a familiares.
Inscrições abertas para seminário sobre acesso à justiça e questões amazônicas em Porto Velho
Evento promovido pela Unir e pela Escola Superior do MPRO oferece certificação de 6 horas e reúne especialistas para debater desafios da região.
ONU alerta para a necessidade de proteger jornalistas e combater a impunidade de crimes contra a imprensa
Alerta do secretário-geral António Guterres marca o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes Contra Jornalistas.
MPRO debate atendimento em Libras e acessibilidade para pessoas surdas
Reunião em Porto Velho discutiu dificuldades no acesso à saúde, à segurança pública e ao trabalho, além de uma proposta de central de intérpretes por videochamada.
Planos de governo de Lula e Flávio Bolsonaro revelam visões opostas para os Direitos Humanos nas eleições de 2026
Enquanto a proposta governista foca em políticas de prevenção, garantias de minorias e asfixia do crime, a candidatura de oposição aposta no endurecimento penal e na expansão prisional.
Casos de violência política de gênero crescem 11 vezes no Brasil entre 2022 e 2026
Dados do Tribunal Superior Eleitoral e do Disque 180 mostram avanço das agressões contra mulheres no cenário eleitoral, atingindo de forma desproporcional candidatas pretas e pardas.
Relatório da Fifa revela que metade dos participantes da Copa do Mundo sofreu ataques nas redes sociais
Monitoramento inédito da entidade máxima do futebol aponta mais de 240 mil mensagens ofensivas durante o torneio, com forte predominância de ataques racistas, xenofóbicos e ameaças violentas.
ONU classifica como repugnante plano dos EUA de transmitir ao vivo execução de atirador de Fort Hood
Porta-voz da organização internacional alerta que exibição pública da pena capital por pelotão de fuzilamento pode configurar violação de proibições contra tortura e tratamentos cruéis.
MPRO cria cinco núcleos especializados para reforçar direitos humanos em Rondônia
Estruturas apoiam Promotorias em casos complexos nas áreas de infância, saúde, consumo, conflitos agrários e proteção de pessoas vulneráveis no ambiente digital.
Cenário de violência política atinge 134 casos no primeiro turno das eleições de 2026, com foco desproporcional em mulheres
Levantamento de organizações de direitos humanos revela alta de ocorrências e aponta o ambiente digital e as ruas como principais palcos de hostilidades e ameaças contra candidatos.
Ministério do Trabalho inclui 82 novos nomes na lista suja nacional do trabalho escravo
Atualização semestral da pasta federal adiciona 54 pessoas físicas e 28 jurídicas ao cadastro oficial, resultando na libertação de 553 trabalhadores em todo o país.
Organizações da sociedade civil entregam propostas de proteção à infância aos candidatos
Movimento Agenda 227 reúne mais de quinhentas entidades para apresentar diretrizes voltadas à garantia de direitos, educação e saúde de crianças e adolescentes no país.
Projeto Face a Face promove orientação e reflexão para prevenção da violência doméstica em Ariquemes
Sétimo Batalhão de Polícia Militar realiza nova edição de iniciativa voltada à reeducação de pessoas submetidas a regras de conduta por agressões de gênero e familiares.
Nova lei institui protocolo integrado para atendimento a vítimas de violência
Legislação sancionada nesta quarta-feira estabelece diretrizes para segurança pública e saúde, determinando atendimento imediato, exames rápidos e proteção contra revitimização.
Consulta pública para o segundo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial segue aberta
Sociedade civil tem prazo até o mês de outubro para enviar sugestões e colaborar com os objetivos estratégicos voltados ao enfrentamento do racismo estrutural no país.
Estudo aponta que gastos estaduais com polícias superam em 5 mil vezes verba para egressos
Pesquisa apresentada em fórum nacional detalha a concentração de recursos na entrada do sistema de justiça criminal e a estagnação de investimentos na reinserção social.
Especialistas defendem ampliação da regulação de plataformas e fiscalização de conteúdos gerados por IA
Pesquisadoras apontam que algoritmos de recomendação e ferramentas generativas potencializam vieses discriminatórios e a desinformação, exigindo maior controle institucional e educação midiática no país.