Como solicitar fraldas descartáveis pela Prefeitura de Porto Velho

Moradores de Porto Velho que precisam de fraldas descartáveis de uso contínuo podem solicitar o benefício oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). O atendimento para novos cadastros é realizado exclusivamente de forma presencial na Divisão de Serviço Social da secretaria.

O programa é destinado a pacientes que possuem doenças crônicas degenerativas, incapacidade funcional ou patologias que exigem cuidados especiais. Para ter acesso ao benefício, também é necessário atender aos critérios de residência e renda estabelecidos pela Semusa.

Quem pode solicitar as fraldas

De acordo com as orientações da Prefeitura, o paciente precisa cumprir três requisitos principais:

• Residência: morar e ter residência fixa comprovada em Porto Velho;
• Condição de saúde: apresentar doença crônica degenerativa, incapacidade funcional ou outra patologia que demande cuidados especiais;
• Renda: possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até dois salários mínimos.

O pedido pode ser realizado pelo próprio requerente ou por seu responsável legal, quando o paciente não puder comparecer.

Documentos necessários

Para iniciar o cadastro, é necessário apresentar cópias e documentos originais.

Entre os documentos do paciente e dos integrantes do grupo familiar estão:

• RG e CPF de todas as pessoas que moram no mesmo endereço;
• Cartão do SUS do paciente;
• comprovante de residência atualizado em Porto Velho;
• comprovante de renda atualizado do paciente e dos demais moradores;
• Folha Resumo atualizada do Cadastro Único (CadÚnico).

Para quem não possui renda, a Prefeitura orienta apresentar uma declaração de ausência de renda, acompanhada de cópia da página com a fotografia, frente e verso, e do último contrato de trabalho da Carteira de Trabalho de todos os moradores da residência.

Laudo médico é obrigatório

Também é necessário apresentar laudo médico original e atualizado, emitido por médico da rede pública de saúde. O documento deve informar o Código Internacional de Doenças (CID) correspondente à condição do paciente e especificar o tamanho da fralda necessária.

Quando o paciente não puder comparecer pessoalmente, o responsável legal deve apresentar ainda RG, CPF e comprovante de residência atualizado.

Onde fazer o cadastro em Porto Velho

O atendimento para novos cadastros ocorre exclusivamente na Divisão de Serviço Social da Semusa, localizada na Avenida Campos Sales, nº 2283, bairro Centro, no primeiro andar da sede da secretaria.

O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, sem intervalo para almoço. Para dúvidas e informações, a Semusa disponibiliza o WhatsApp (69) 98473-6834.

A Prefeitura destaca que o atendimento presencial permite conferir a documentação e dar início ao processo de solicitação do benefício. A orientação é reunir todos os documentos exigidos antes de procurar a secretaria.

FAQ

Quem pode receber fraldas descartáveis pela Prefeitura de Porto Velho?

O benefício é destinado a moradores de Porto Velho com doenças crônicas degenerativas, incapacidade funcional ou patologias que exigem cuidados especiais, desde que também atendam aos critérios de renda e documentação.

É possível fazer o cadastro pela internet?

Para novos cadastros, não. O atendimento é realizado exclusivamente de forma presencial na Divisão de Serviço Social da Semusa.

Qual médico pode emitir o laudo?

O laudo exigido deve ser original, atualizado e emitido por médico da rede pública de saúde, com CID e indicação do tamanho da fralda.

Qual é o horário de atendimento?

A Divisão de Serviço Social funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, sem pausa para almoço.

Com informações de Taiana Mendonça