Plenário do STF retoma sessão e vai decidir se julgará Moraes e Mendonça simultaneamente

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou por volta das 15h30 desta terça-feira, dia 15 de setembro de 2026, a sessão extraordinária destinada a decidir se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os magistrados analisam uma questão de ordem levantada pelo decano Gilmar Mendes para transferir a continuidade do julgamento para o próximo dia 23 de setembro, incluindo também a avaliação de supostas irregularidades cometidas pelo antigo relator do caso, ministro André Mendonça, ao solicitar investigações sem comunicação prévia ao colegiado. Além disso, a defesa apresentada no plenário defende que o processo seja redistribuído entre os membros do tribunal e não permaneça sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

O caso veio à tona no dia 1 de setembro de 2026, quando o plenário da Corte foi acionado após a Polícia Federal identificar que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com um número de celular atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, no dia 17 de novembro do ano passado. Os registros foram obtidos por meio da quebra de sigilo telefônico autorizada no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras no Banco Master e tentativas de aquisição da instituição pelo Banco Regional de Brasília. Conforme a Constituição Federal e o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, compete exclusivamente ao plenário julgar os integrantes do tribunal.

Manifestação da Procuradoria-Geral da República e pedidos de anulação

Durante a tramitação do procedimento no STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja citação também aparece nas mensagens analisadas pelos investigadores, apresentou manifestação formal defendendo a anulação integral do relatório parcial produzido pela Polícia Federal. No entendimento da Procuradoria-Geral da República, o ministro André Mendonça teria investigado Alexandre de Moraes de maneira irregular ao determinar o aprofundamento das apurações sobre o caso Master sem submeter a decisão prévia ao plenário da Corte. O órgão ministerial sustenta que qualquer investigação envolvendo membros do Supremo exige autorização colegiada expressa, acentuando a gravidade da crise institucional instalada no tribunal.

O julgamento retomado nesta terça-feira deverá definir os rumos da relatoria e a validade das provas reunidas pela Polícia Federal, em meio a debates acalorados sobre competências regimentais e acusações recíprocas de viés político. A expectativa é de que a votação da questão de ordem consolide as diretrizes para a análise dos pedidos cruzados de investigação protocolados pelos gabinetes dos ministros envolvidos na controvérsia.

Perguntas frequentes

Qual é o tema central retomado pelo plenário do STF nesta terça-feira?
A decisão sobre a investigação de Alexandre de Moraes e a análise de questão de ordem sobre relatoria.

Para qual data o decano Gilmar Mendes propôs o adiamento do julgamento?
Para o próximo dia 23 de setembro de 2026.

Qual é o nome da operação da Polícia Federal que apreendeu o celular do ex-banqueiro?
Operação Compliance Zero.

Quantas mensagens foram trocadas entre o ex-banqueiro e o número atribuído a Moraes?
Cerca de 50 mensagens.

Qual autoridade ministerial defendeu a anulação do relatório parcial da Polícia Federal?
O procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil