Prefeitura de Porto Velho transfere ponto facultativo para 30 de outubro

A Prefeitura de Porto Velho transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 22.534 e permite que os servidores municipais contemplados tenham quatro dias consecutivos de descanso, considerando o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).

A medida faz parte das ações de valorização do funcionalismo municipal durante o Mês do Servidor Público. A alteração também busca facilitar a organização das atividades administrativas das secretarias.

Mudança busca valorizar os servidores municipais

O secretário municipal adjunto de Administração, Antônio Figueiredo, afirmou que a transferência permite ampliar o período de descanso e favorece a organização das atividades dos órgãos municipais.

Segundo ele, a mudança também possibilita que os servidores aproveitem mais tempo com suas famílias, enquanto as secretarias podem planejar previamente o funcionamento dos setores.

O prefeito Léo Moraes destacou o trabalho dos profissionais responsáveis pela execução das atividades e pela prestação de serviços à população.

De acordo com o prefeito, a iniciativa busca reconhecer a dedicação dos servidores e proporcionar um período de descanso sem comprometer os atendimentos indispensáveis.

Serviços essenciais continuam funcionando

A transferência do ponto facultativo não abrange os servidores que trabalham em serviços essenciais organizados por turnos ou escalas de revezamento.

Nesses casos, os atendimentos continuarão funcionando conforme a organização de cada órgão municipal, de modo a manter os serviços indispensáveis à população.

A mudança, portanto, não representa uma paralisação geral dos serviços públicos, mas uma alteração no calendário administrativo para os servidores contemplados pelo decreto.

Como consultar o decreto

O Decreto nº 22.534 formaliza a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público. O documento pode ser consultado no portal oficial da Prefeitura de Porto Velho.

A medida integra as iniciativas municipais realizadas em outubro para reconhecer o trabalho do funcionalismo e conciliar o descanso dos profissionais com a continuidade dos serviços públicos.

Com informações de Jhon Silva