Flávio Bolsonaro não entrega passaporte à PF no prazo determinado pelo STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL) não entregou à Polícia Federal (PF), até as 11h desta terça-feira (27), os passaportes de outras nacionalidades que eventualmente possua, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na noite de domingo (25), em um processo no qual o parlamentar e o advogado Willer Tomaz são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro.

Segundo informações divulgadas pelo g1, a Polícia Federal também apura se Flávio deixou o Brasil apesar da proibição de sair do país. Até a publicação das informações, não havia confirmação de que o senador tivesse entrado na Argentina, destino mencionado por um jornal do país vizinho.

As autoridades brasileiras mantêm contato com as argentinas para verificar eventuais registros de entrada. A equipe do senador foi procurada pelo g1, mas não havia respondido aos questionamentos até o momento relatado na publicação.

O que determinou Alexandre de Moraes

A decisão do ministro do STF estabeleceu três medidas envolvendo Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz:

proibição de contato entre os dois investigados;

cancelamento dos passaportes brasileiros do senador, incluindo o diplomático;

entrega, no prazo de 24 horas, de passaportes de outras nacionalidades que Flávio eventualmente possua.

O prazo para a entrega dos documentos terminou às 11h desta terça-feira. A não apresentação dentro do período determinado é o fato central da apuração divulgada pelo g1.

Senador negou intenção de deixar o Brasil

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que visitou o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira (26), e que foi intimado pela Polícia Federal a entregar os passaportes.

O senador contestou a justificativa da decisão e negou ter afirmado que deixaria o país caso perdesse a eleição. Segundo ele, a medida teria sido motivada por uma declaração atribuída ao irmão, Eduardo Bolsonaro, em 23 de outubro.

Flávio também afirmou que pretende continuar atuando na oposição ao governo Lula. As declarações são a versão apresentada pelo parlamentar sobre a decisão judicial.

Possível viagem à Argentina ainda é verificada

De acordo com as informações divulgadas pelo g1, um jornal argentino noticiou durante a madrugada de terça-feira que Flávio teria atravessado a fronteira pela região de Puerto Iguazú.

Até o momento descrito na reportagem, porém, não havia confirmação oficial de entrada do senador na Argentina. A verificação depende das informações levantadas pelas autoridades dos dois países.

Flávio também é investigado em outro inquérito que apura possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A existência da investigação não significa, por si só, comprovação de crime.

Investigação segue em andamento

O caso envolve suspeitas que ainda precisam ser apuradas pelas autoridades. A eventual saída do país, assim como o cumprimento das determinações judiciais, depende de confirmação pelas instâncias responsáveis.

Até as informações disponíveis na publicação original, não havia confirmação de ingresso de Flávio Bolsonaro na Argentina nem resposta de sua equipe aos questionamentos enviados.

Com informações de Fábio Amato, Isabela Camargo, TV Globo