PMRO e Prefeitura de Vilhena formalizam convênio para ampliar policiamento

A Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e a Prefeitura de Vilhena formalizaram, na manhã desta sexta-feira (16), a assinatura do Convênio Atividade Delegada. O ato ocorreu no Pátio do 3º Batalhão de Polícia Militar e estabelece uma parceria para ampliar a atuação policial em ações de segurança e fiscalização no município.

O convênio permitirá o emprego voluntário de policiais militares fora do horário regular de serviço, conforme as necessidades definidas pela Administração Municipal e o planejamento operacional da PMRO. A medida prevê atuação em turnos planejados e em ações de interesse do município.

Atuação em espaços públicos

De acordo com a parceria, os policiais poderão atuar especialmente em instalações e equipamentos públicos municipais. A proposta é ampliar a presença policial durante atividades que demandem reforço de segurança e fiscalização.

A solenidade contou com a participação do comandante-geral da PMRO, coronel PM Glauber Ilton de Sousa Souto, e do prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro Junior. Os dois participaram do ato de formalização do convênio.

Pagamento aos policiais

O acordo também prevê o pagamento da Diária Especial por Desempenho de Atividade Delegada (DEAD) aos policiais militares que participarem das ações. O custeio será feito pelo Município de Vilhena e o pagamento ocorrerá pelo serviço efetivamente realizado.

A Atividade Delegada será executada de forma voluntária e fora da jornada regular de serviço dos policiais. A organização dos turnos deverá considerar as demandas municipais e a estrutura operacional da Polícia Militar.

Próximos passos

Com a formalização do convênio, a parceria entre a PMRO e a Prefeitura de Vilhena passa a estabelecer as condições para o emprego dos policiais nas atividades previstas. A execução dependerá do planejamento das ações e das necessidades identificadas no município.

A iniciativa concentra a atuação adicional em atividades de segurança e fiscalização de interesse municipal, sem alterar a jornada regular de serviço dos policiais militares envolvidos.