Regularização fundiária começa no núcleo Tomé de Souza

A Prefeitura de Porto Velho iniciou os trabalhos de regularização fundiária no núcleo urbano informal ZEIS Tomé de Souza, que abrange as comunidades Vila DNIT e Maravilha II. A primeira etapa reúne ações de mobilização comunitária para aproximar as equipes técnicas dos moradores.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), em parceria com a empresa Solo Topografia e Georreferenciamento Ltda., responsável pelos serviços previstos no Contrato nº 065/2026/PGM.

A mobilização começou com uma reunião com lideranças comunitárias no dia 11 de setembro. No dia seguinte, a Assembleia de Entrada na Área reuniu 194 participantes, quando foram apresentados os objetivos, procedimentos e etapas previstas para a regularização dos imóveis.

As informações também foram divulgadas por meio de grupos de WhatsApp, materiais informativos e carro de som. A estratégia busca ampliar o acesso das famílias às orientações e incentivar a participação dos moradores durante o processo.

Participação dos moradores

Durante os encontros, as equipes explicaram a importância da participação comunitária para o andamento da Regularização Fundiária Urbana (REURB). Os moradores também receberam esclarecimentos sobre os procedimentos que serão realizados nas próximas etapas.

Segundo o relatório de acompanhamento da mobilização, a participação da comunidade foi considerada satisfatória. Não foram registradas intercorrências relevantes durante as atividades realizadas.

O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Dr. Raimundo Alencar, destacou que o início dos trabalhos representa um avanço na busca por soluções que proporcionem segurança jurídica às famílias que aguardam a regularização de seus imóveis.

A atuação é coordenada pela secretária-adjunta Lu Rapozo, com acompanhamento das equipes técnicas da Semdec. A proposta é desenvolver as etapas do processo de forma organizada, transparente e com participação dos moradores.

Segurança jurídica

Para o prefeito Léo Moraes, a regularização fundiária vai além da documentação dos imóveis. A política pública também contribui para reconhecer formalmente ocupações consolidadas e criar condições para o desenvolvimento urbano ordenado.

A regularização permite que os moradores avancem na formalização de seus imóveis e tenham maior segurança sobre o patrimônio construído ao longo dos anos. O processo também está relacionado ao exercício da cidadania e à organização urbana.

Com a conclusão da etapa de mobilização, as atividades seguem para as demais fases previstas na REURB. A Prefeitura de Porto Velho informa que o trabalho terá continuidade com o acompanhamento das equipes responsáveis pelo processo.

Com informações de Alex Fontes