Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin defendem julgamento de Moraes e Mendonça na mesma sessão

Magistrados divergem de proposta de Edson Fachin e cobram tratamento unificado para apurações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

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Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin defendem julgamento de Moraes e Mendonça na mesma sessão
© Rosinei Coutinho/STF

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Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, defenderam formalmente nesta terça-feira, dia 15 de setembro de 2026, que os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgados simultaneamente pelo plenário da Corte. No início da sessão plenária, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, havia reafirmado sua posição favorável à divisão dos julgamentos em dias distintos. O colegiado passou a decidir se mantém em andamento a sessão para avaliar se Moraes pode ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou se haverá a inclusão imediata das supostas irregularidades cometidas pelo antigo relator, ministro André Mendonça, ao solicitar a investigação inicial ao plenário.

Durante seu voto, o ministro Flávio Dino argumentou que não há clareza quanto ao rito definido pela presidência para pautar apenas o caso de Moraes nesta terça-feira. O magistrado defendeu que o procedimento para ambos deve seguir a mesma diretriz, ressaltando que Mendonça não pode ser julgado separadamente na sessão da próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, conforme havia sido programado por Fachin. O plenário analisa uma questão de ordem levantada pelo decano Gilmar Mendes para unificar as análises e redistribuir a relatoria do processo, afastando a concentração de competências nas mãos da presidência da Corte.

Contexto das investigações e desdobramentos no plenário do Supremo

O caso central teve início no dia 1 de setembro de 2026, quando o plenário foi acionado por André Mendonça após a Polícia Federal identificar que Daniel Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número de celular atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, no dia 17 de novembro do ano passado. A discussão jurídica a respeito dos ritos processuais mobiliza os gabinetes em busca de estabilidade institucional e de uma definição clara sobre as regras aplicáveis ao julgamento de integrantes do próprio tribunal.

A votação prossegue no plenário para a colheita dos votos dos demais ministros sobre a questão de ordem apresentada. A decisão do colegiado servirá para pacificar o entendimento sobre a simultaneidade dos processos e a condução regimentais das apurações cruzadas que abalam o cenário político e jurídico nacional.

Perguntas frequentes

Quais ministros defenderam o julgamento simultâneo dos casos no STF?
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Qual magistrado manteve a posição inicial favorável a julgamentos em dias distintos?
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Quem levantou a questão de ordem para incluir as irregularidades do antigo relator?
O decano Gilmar Mendes.

Para qual data estava prevista inicialmente a análise separada do caso de André Mendonça?
Para a próxima quarta-feira, dia 23 de setembro de 2026.

Quantas mensagens a Polícia Federal apontou na troca entre o ex-banqueiro e o número atribuído a Moraes?
Cerca de 50 mensagens.

 

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil

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