O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Julian Imthon Farago, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Saúde (Gaeciv), recebeu nesta quarta-feira (30), em Porto Velho, uma nota técnica conjunta dos presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina (Cremero), João Paulo Cuadal Soares, e de Odontologia (CRO), Fabrício da Silva Santos. O documento tem como objetivo orientar a fiscalização do exercício profissional e estabelecer as limitações para a realização de procedimentos médicos, odontológicos, estéticos e cirúrgicos no estado de Rondônia.
Combate a Irregularidades e Proteção à Saúde Pública
A nota técnica foi elaborada após o MPRO receber diversas denúncias de procedimentos estéticos supostamente irregulares, realizados por profissionais não habilitados em todo o estado. O documento detalha as restrições legais, éticas e técnicas aplicáveis a procedimentos cirúrgicos e estéticos, visando à proteção da saúde pública e à segurança dos pacientes. A medida também servirá como base para a atuação do MPRO e de outros órgãos de fiscalização.
Julian Imthon Farago destacou a importância da nota técnica para as ações de fiscalização e agradeceu a colaboração dos conselhos. “Nós agradecemos muito a colaboração dos dois Conselhos. O Ministério Público continua de portas abertas a todas as ações institucionais que venham a promover seja na fiscalização, eventos e palestras”, reforçou o promotor.
Crescimento de Práticas Irregulares no Brasil
A nota técnica do Cremero e CRO aponta um cenário preocupante: entre 2012 e 2023, foram registradas cerca de 10 mil ocorrências no Brasil relacionadas ao exercício irregular da medicina. Esses dados ressaltam a urgência de ações preventivas para proteger os pacientes. Com base nas averiguações das denúncias e na orientação da nova nota técnica, o MPRO reafirma seu compromisso em garantir que apenas profissionais habilitados realizem procedimentos que envolvam riscos à saúde da população de Rondônia.
NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER
TUNEP/IVR: uma saída para a União pagar os precatórios e aliviar o impacto fiscal
Proposta defende pagamento integral de precatórios hospitalares pela União, com reinvestimento obrigatório dos recursos no SUS e preservação dos serviços de saúde.
Natal Sem Fome reúne parceiros e embaixadores em lançamento da campanha em Porto Velho
Mobilização nacional da Ação da Cidadania conta com a participação do Porto Velho Shopping pelo décimo ano consecutivo e inicia arrecadação neste sábado (14)
EUA liberam voos após pane que paralisou aeroportos
FAA autoriza retomada das decolagens após falha nacional nas comunicações do controle aéreo. Crise provocou milhares de atrasos e cancelamentos e ainda afeta passageiros.
Quina 7.167: veja os números do prêmio milionário
Concurso da Quina sorteou cinco dezenas nesta sexta-feira, com premiação de R$ 10,9 milhões em disputa. Confira o resultado e as regras para receber os prêmios.
Lotofácil 3.829: confira os 15 números sorteados
Concurso realizado pela Caixa nesta sexta-feira teve prêmio estimado em R$ 2 milhões. Confira as dezenas e saiba como acompanhar a divulgação dos ganhadores.
Mega-Sena 3.085 acumula e prêmio chega a R$ 27 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa. Concurso premiou 30 apostas na quina e mais de 2,2 mil na quadra, com valores já divulgados.
DESTAQUE NEWS
Rondônia reduz focos de calor em 91,65% e fica entre os 10 estados mais preparados para o El Niño
Estado ocupa a 9ª posição no ranking nacional de resposta ao El Niño 2026/2027; dados do Inpe mostram queda de 72.827 para 6.084 focos de calor entre janeiro…
Placar do ajuste fiscal no Senado acende alerta no Planalto sobre aprovação de PECs em 2027
Governo venceu votação por 45 a 31 nesta quinta-feira (12), abaixo dos 49 votos necessários para alterar a Constituição; próxima batalha ocorre na terça-feira (17) contra destaque da…
Prefeitura de Porto Velho cobra imposto de 5% sobre contrato de R$ 47,6 milhões da UNI-SOS com a SESAU
Fiscalização municipal constatou que base operacional, ambulâncias e 115 funcionários atuam na capital, e não na filial de Candeias do Jamari usada para recolher imposto menor.
Semana Internacional do Café homenageia jovem de Rondônia
Gabriel José Nedel Duarte morreu aos 16 anos e recebeu homenagens durante o evento em Belo Horizonte. Sua mãe, Ivonete, foi acolhida por produtores e participantes.
Tesouro Nacional confirma vazamento de 30 mil cadastros e cerca de 4 mil chaves Pix
Incidente foi detectado em 4 de novembro, mas comunicado oficialmente apenas na noite de quinta-feira (12); órgão alerta para risco de golpes e afirma que sistemas estruturantes não…
PGR envia parecer ao STF contra revisão criminal pedida pela defesa de Jair Bolsonaro
Procurador-geral Paulo Gonet sustentou que as provas reunidas comprovaram a atuação de organização voltada a tentativa de golpe e rejeitou argumentos de nulidade processual.
EMPREGOS E CONCURSOS
Governo estuda modelo inspirado no Enem para a 3ª edição do Concurso Público Nacional Unificado em 2027
Ministra Esther Dweck anunciou também que mais de 1,3 mil vagas remanescentes das edições anteriores serão convocadas ainda neste mês de novembro.
Inscrições para concursos de Porto Velho terminam nesta quarta
Prazo termina às 16h, no horário de Rondônia; seleções da Saúde e Educação oferecem 2.678 oportunidades, entre vagas imediatas e cadastro de reserva.
Sine de Rolim de Moura oferece 9 vagas de emprego
São três vagas para operador de caixa e duas para auxiliar de recepção. Os candidatos podem entregar o currículo na unidade do Tudo Aqui ou enviá-lo pelo WhatsApp.
Governo republica edital com nova lista de convocados para vagas remanescentes do CNU 2
MGI corrige dados de vagas e orienta candidatos aprovados a conferirem reprocessamento no Diário Oficial da União.
Energisa Rondônia abre vagas de emprego e estágio em cinco municípios
Inscrições terminam a partir desta quinta-feira (12).
Sine Municipal oferece 91 vagas de emprego em Porto Velho
Oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade, incluem 40 postos para motorista entregador e 12 vagas para pessoas com deficiência.
POLÍTICA
Dra. Taíssa cobra materiais para cirurgias cranianas no João Paulo II
Deputada solicita à Sesau informações sobre estoques, reposição de insumos e pacientes que aguardam procedimentos em Porto Velho.
CPI do Leite aprova relatório e propõe medidas para Rondônia
Relatório aprovado pela Assembleia Legislativa aponta queda na produção, dificuldades de remuneração e baixa execução do Fundo Proleite, além de recomendar ações para fortalecer os produtores.
Edson Fachin defende indicação de ministra negra para vaga no Supremo Tribunal Federal
Declaração ocorreu nesta sexta-feira (13), durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, no Rio de Janeiro; STF tem uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de…
Câmara pede ao STF que derrube parte das regras de transição da escala 5×2
Manifestação contesta pontos da liminar de Flávio Dino, como jornada de 8h24 sem acordo coletivo e flexibilização de folgas, mas apoia início da escala em 16 de dezembro.
STF e CNJ suspendem prazos processuais após falha global nos sistemas da Microsoft
Decisão do ministro Edson Fachin atende pedido da OAB e interrompe contagem nesta quinta (12) e sexta-feira (13); prazos voltam a correr na segunda-feira (16).
Com presença de Cássio Gois, cacoalense conquista 2º lugar no Prêmio Florada
Priscila Palogan Suriui, da Aldeia Amaral, alcançou 90,70 pontos na categoria Canéfora e colocou Rondônia entre os destaques nacionais da 9ª edição do concurso.
POLÍCIA
5º BPM prende cinco suspeitos de facção e apreende drogas em Porto Velho
Operação começou no residencial Orgulho do Madeira e terminou em um imóvel no bairro Teixeirão, apontado pela Polícia Militar como local de venda de entorpecentes.
Polícia recupera duas motonetas furtadas e prende dois suspeitos em Rondônia
Honda Biz foram interceptadas na RO-010, perto de Novo Horizonte do Oeste. Suspeitos disseram que receberiam R$ 1 mil cada pelo transporte dos veículos até Costa Marques.
Moradores denunciam abandono de terreno com matagal, lixo e cobras na zona Sul de Porto Velho
Área baldia na Rua Angelim, no bairro Eldorado, acumula animais mortos, ameaça fiação elétrica e facilita tentativas de invasão em vila de apartamentos, segundo relato desta sexta-feira (13).
PRF apreende 67,5 quilos de skunk no porta-malas de carro na BR-364
Flagrante ocorreu na tarde desta sexta-feira (13), no quilômetro 16 da rodovia; motorista de 46 anos tentou desobedecer à ordem de parada e foi preso por tráfico de…
PMRO recebe seis viaturas SUV semiblindadas e motocicletas para patrulhamento no Vale do Jamari
Investimento de mais de R$ 2 milhões foi viabilizado por emenda parlamentar do deputado federal Rafael Fera; pacote inclui ainda 30 carabinas calibre 5,56 em fase de legalização.
PMRO inicia III Curso de Força Tática com 46 profissionais
Capacitação reúne 44 policiais militares e dois policiais penais federais em seis semanas de treinamento voltado à atuação em ocorrências de alta complexidade em Rondônia.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Pane aérea nos EUA paralisa voos em todo o país
Falha nas telecomunicações do controle de tráfego aéreo provoca suspensão nacional de decolagens, deixa milhares de passageiros retidos e mobiliza o governo americano.
Prefeitura realiza demolição de antiog prédio abandonado e atende reivindicação histórica de moradores
Imóvel na esquina das ruas Duque de Caxias e Joaquim Nabuco, que já funcionou como Teatro Municipal, apresentava problemas de segurança e riscos à população
Professores de Rondônia conquistam 2º lugar em simpósio de ciência e tecnologia
Pesquisa de docentes da rede estadual desenvolveu protótipo de ventilação automática com detecção de gases para ambientes escolares e foi premiada no IV Simpósio de Ciência, Tecnologia e…
Irrigação de pastagens impulsiona modernização da produção leiteira em Rondônia
Emater-RO capacita técnicos em sistemas de irrigação e inicia revitalização de unidade de produção de leite a pasto em Ouro Preto do Oeste, com foco em produtividade e…
Advogado defende permanência de famílias tradicionais do Belmont em entrevista à Band Rondônia
Samuel Costa falou ao programa Boa Tarde Rondônia sobre os direitos territoriais dos moradores, a preservação das tradições e a continuidade das atividades ribeirinhas na comunidade.
Capacitação em primeiros socorros ensina pacientes a salvar vidas na USF Osvaldo Piana
Iniciativa da Prefeitura em parceria com a Afya São Lucas orientou moradores sobre técnicas de reanimação e desengasgo.