Agricultores da LP 50, assentados do INCRA e do antigo PAF Jequitibá buscarão em Brasília solução no TRF-DF

CANDEIAS DO JAMARI (RO) – Longe do sonho da terra prometida, jovens e velhos agricultores deste Estado e do resto do País acorrem às Prefeituras locais e aos movimentos de luta pela posse da terra de modo a terem um pedaço de chão para plantar, morar e tirar o alimento à família.

Ato em que as famílias já haviam saído do entorno da FLONA.

O NEWS RONDÔNIA acompanha ao menos 6,5 anos o zig-zag que realizam famílias nativas e migrantes às Salas do Cidadão do INCRA e outros órgãos de controle responsáveis pelas políticas públicas que norteiam o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e seu homólogo Plano Estadual de Reforma Agrária (PERA) em todo o País.

Esses núcleos de atendimento, cuja função é atender ao cidadão com a distribuição de terras públicas oriundo do estoque reservado pela União a Assentamentos e/ou Núcleos de Assentamentos Rurais (NUARES), esses responsáveis pela ocupação em todo o Estado a partir dos anos 80, como ocorreu de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Ji-Paraná, Ouro Preto, Jaru, Ariquemes e parte da Capital Porto Velho.

Após reintegração, agricultores se alojam em terra comprada pela Associacao na LP 50.

Com estoque visível de terras para cortar e entregar a agricultores cadastrados nos programas de reforma agrária, neste Estado e na Amazônia, ‘a maioria das famílias se sentiriam iludidas e partir disso, adentrariam áreas sem situação, supostamente, irregular e partiriam para o enfrentamento’, é o que deduz ao advogado João Roberto Lemes Soares, ao se reportar, sobretudo, em casos de terras da União.

No caso particular do estoque de terras disponibilizadas pelo Governo a grandes empreendimentos madeireiros e doa agronegócio bovino, já nos anos 80, o ex-advogado Agenor Martins Carvalho, ‘contestava parte dos programas desenvolvidos pelo INCRA regional’, que deixariam de fora a grande massa da clientela – os pequenos agricultores, afirmou a Assistente Social Francisca Souza da Silva, 56.  

– Por isso, foi barbaramente assassinado, arrematou ela.

Especificamente, o assunto volta à baila, agora, com a desocupação de uma grande faixa de terras da União em módulos do antigo Projeto de Assentamento Florestal Comunitário (PAF Jequitibá) ao longo da Linha LP 50, cujo Projeto Fundiário ainda é da responsabilidade da 17ª Superintendência Regional do INCRA, em Rondônia.

Sobre o assunto, apesar dos dois projetos vigentes, à época, sob o governo do Coronel Teixeira ter assentado agricultores nativos, migrantes e soldados da borracha, milhões teriam sido investidos em imóveis rurais, escolas, energia, implementos agrícolas, insumos e até em crédito de fomento, ‘repentinamente, o PAF Jequitibá deu lugar a fazendas, madeireiras antes, durante e depois da criação e instalação da Floresta Nacional de Jequitibá’, se recorda ex-militar que discorda da descaracterização dos projetos de autoria ainda do Governo da época.

Atualmente, o distrito de Vila Nova Samuel – que agrega no entorno e região central um dos maiores complexos madeireiros do País (a Empresa de Capital Aberto Madeflona Industrial – ‘vive um verdadeiro inferno astral e de explosões de ocupações irregulares em face de uma suposta paralisia dos programas voltados a consolidação dos programas e reforma agrária no âmbito de Candeias do Jamari’, segundo informações.

Por sua conta e risco, famílias e empresários atraídos pela propaganda oficial de que em Rondônia ainda ‘é possível alguém sem terra e dinheiro obter lotes de até 42 alqueires de graça, ‘tem movimentado pessoas, movimentos agrários, ambientais e econômicos’. Nos últimos anos, Vila Nova Samuel vive uma verdadeira guerra por disputa entre serrarias, sem terras, grandes corporações e grileiros interessados na exploração do potencial madeireiro, de essências e de espaço para pasto.

A Força Nacional foi a FLONA de Jacunda, mas, às famílias saíram da área 12 dias antes do cumprimento da Liminar da Justiça Federal.

Diferentemente de outros conflitos mapeados por órgãos de segurança pública (estadual e federal), ocupações ocorridas nas Linhas 50, 45, 25, 21 e ao redor da Comunidade Porteirão – onde  nasceu Vila Nova Samuel -, pessoas e entidades que lutam pela posse de terras da União, inclusive, assentados pelo INCRA, ‘criaram mais de dez entidades de classe para forjar o órgão a se manifestar na Justiça Federal a respeito do patrimônio da União, para muitos, ‘usurpado em maior grau por grandes empreendimentos e não por pequenos agricultores’, atestou João Roberto.

De forma independente, remanescentes da Associação dos Produtores Rurais do projeto Calama, Jacundá e Moradores da Nova Samuel e outra entidade específica sediada no domínio das terras do  antigo Projeto de Assentamento Florestal PAF Jequitibá, ainda semana, enviarão um representante à Brasília a fim de tratar da ação de manutenção e posse de ao menos cinco mil famílias, ‘haja vista que ações estaduais estariam tirando a competência do Judiciário Federal’, de acordo com informações já enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) ainda em 2016.

XICO NERY