Mariana Carvalho cobra ações contra violência de mulheres em RO

A candidata ao Senado Mariana Carvalho (Republicanos, 100) defendeu o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres em Rondônia. Segundo dados citados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 25 mulheres foram vítimas de homicídio no estado em 2025.

De acordo com os números apresentados, Rondônia registrou a segunda maior taxa do país e teve aumento de 15 para 25 mortes de mulheres em um ano. As tentativas de homicídio também cresceram, passando de 59 para 65 casos.

Mariana afirma que o combate à violência contra a mulher precisa envolver legislação, estrutura policial, atendimento contínuo e medidas de proteção. Médica e advogada, ela também destaca sua atuação na Câmara dos Deputados em projetos relacionados ao tema.

Leis federais de autoria de Mariana Carvalho

Mariana chegou à Câmara dos Deputados em 2015 e, segundo sua assessoria, passou a defender mudanças na estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência.

Entre as iniciativas citadas está a Lei 13.871, de sua autoria, que determina que o agressor ressarça despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) e da segurança pública relacionadas ao atendimento da vítima.

Outra medida é a Lei 14.022, também apresentada por Mariana, que estabeleceu o atendimento às mulheres vítimas de violência como serviço essencial e ininterrupto durante a pandemia de Covid-19.

A medida buscou garantir a continuidade dos serviços de proteção e denúncia em um período em que vítimas e agressores poderiam permanecer confinados na mesma residência.

Educação também entra no combate à violência

Como relatora, Mariana Carvalho participou da tramitação da Lei 14.164, que incluiu conteúdos relacionados à prevenção da violência contra a mulher nos currículos escolares e criou uma semana nacional dedicada ao tema.

A proposta busca levar a discussão para o ambiente escolar, envolvendo estudantes e famílias na prevenção de diferentes formas de violência.

A atuação mencionada pela candidata também inclui apoio à criação do cadastro nacional de medidas protetivas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta permite o acesso às informações por instituições responsáveis pela proteção e pela aplicação da lei.

Projetos para ampliar a proteção

Mariana afirma que pretende levar ao Senado propostas voltadas ao endurecimento da resposta contra a violência de gênero.

Entre as iniciativas citadas estão a tipificação da violência contra a mulher praticada por meios digitais e a inclusão de vítimas de violência doméstica entre as prioridades para benefícios emergenciais.

A candidata também destaca sua atuação como presidente da CPI dos Crimes Cibernéticos, que, segundo ela, contribuiu para ações contra crimes envolvendo exploração sexual infantil e levou investigados à prisão.

Recursos para atendimento em Rondônia

Além da atuação legislativa, Mariana afirma ter destinado recursos para iniciativas de atendimento e proteção às mulheres em municípios de Rondônia.

Entre as ações citadas estão recursos para a viatura da Patrulha Maria da Penha em Porto Velho, utilizada no acompanhamento de mulheres com medidas protetivas.

Também são mencionados investimentos destinados ao Centro de Saúde da Mulher de Machadinho d’Oeste, ao Centro de Saúde da Mulher de Governador Jorge Teixeira, à Clínica da Mulher de Monte Negro, à Casa da Acolhida de Cacoal e ao Creas de Pimenta Bueno.

Em Buritis, a candidata cita ainda a destinação de recursos para kits de maternidade.

Dados sobre violência contra mulheres em Rondônia

Além dos 25 homicídios de mulheres citados para 2025, os dados apresentados pela candidata apontam que a violência contra mulheres representou 54,3% dos homicídios de mulheres registrados em Rondônia naquele ano.

O estado também teria registrado 1.443 vítimas de estupro, número que colocou Rondônia na terceira maior taxa do país, segundo os dados mencionados.

Para Mariana, os indicadores mostram a necessidade de transformar medidas previstas em lei em proteção efetiva para as vítimas.

“Violência contra mulher não se enfrenta com frase bonita. Se enfrenta com lei, recurso, cobrança, medida protetiva funcionando, polícia preparada e coragem.”

A candidata afirma que, no interior de Rondônia, a situação exige atenção especial, principalmente em localidades onde mulheres que denunciam podem ter dificuldade de acesso a serviços de proteção e acolhimento.

Com informações de Assessoria