Pagamento do Pé-de-Meia para nascidos em setembro e outubro

Estudantes da rede pública nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) mais uma parcela do programa federal de incentivo à permanência escolar.

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Pagamento do Pé-de-Meia para nascidos em setembro e outubro
© Antônio Cruz/Agência Brasil

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Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.

Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos que são beneficiários do programa também terão depositada a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão desta etapa final da educação básica.

Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.

Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferenciada da dos estudantes do ensino médio regular.

Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano; no ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma delas no valor de R$ 200.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

Calendário de pagamentos

De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia.

Confira o calendário de pagamentos que seguem até 31 de agosto:

  • nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;

  • nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;

  • nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;

  • nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;

  • nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;

  • nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.

Neste período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento dessas.

Quem tem direito

A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal.

Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.

Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos.

O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas.

Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer com login na conta da plataforma Gov.br

Pé-de-Meia

O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio, os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

O estudante pode consultar os status de pagamentos, informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta do estudante.

Dúvidas

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link do Pé-de-Meia de Perguntas Frequentes, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.

Perguntas frequentes

Qual é o valor da parcela paga aos estudantes do ensino médio regular?

Os estudantes do ensino médio regular recebem parcelas mensais de R$ 200 referentes ao incentivo-frequência.

Como é feito o pagamento para os alunos da educação de jovens e adultos?

Na modalidade da EJA, o estudante recebe até quatro parcelas de incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, além de valores por aprovação de ciclos de formação.

Qual é a frequência mínima exigida para receber o benefício?

Nas duas situações, tanto no ensino regular quanto na EJA, é preciso atingir pelo menos 80% de frequência nas aulas.

Onde o estudante pode consultar o status do pagamento?

A consulta de pagamentos e informações escolares é realizada na página eletrônica do Pé-de-Meia, utilizando o login e a senha da conta da plataforma Gov.br.

Como tirar dúvidas caso o pagamento não caia? É possível acessar o link de perguntas frequentes do programa ou utilizar o canal Fale Conosco do MEC por meio do telefone gratuito 0800-616161.

Com informações de Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

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