- Estudantes do ensino médio regular nascidos em julho e agosto recebem em 27 de agosto de 2026 a quinta parcela do incentivo à frequência escolar do programa Pé-de-Meia.
- O programa do MEC exige frequência mínima de 80%, atende jovens de 14 a 24 anos (19 a 24 na EJA) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, e pode chegar a até 9.200 reais por aluno ao longo do ciclo.
- Os pagamentos seguem calendário escalonado conforme mês de nascimento, podem incluir parcelas retroativas, e as informações sobre depósitos e regras são consultadas no portal Pé-de-Meia com login Gov.br.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
Os estudantes do ensino médio regular nascidos nos meses de julho e agosto, que cumprem os requisitos estabelecidos pelo programa federal Pé-de-Meia, recebem na quinta-feira, 27 de agosto de 2026, o depósito referente à quinta parcela do incentivo à frequência escolar. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) funciona como uma poupança de incentivo para combater a evasão escolar e garantir a permanência e a conclusão dos estudos de jovens até o término da educação básica.
Além dos matriculados no ensino regular, a rodada de repasses contempla estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) mediante a aprovação em ciclos de formação e na conclusão da etapa final. Nessa modalidade específica, os pagamentos seguem uma dinâmica diferenciada: os alunos da EJA recebem até 4 parcelas do incentivo à frequência, estipuladas no valor de 225 reais cada, acumulando até 8 repasses anuais de frequência. Em comparação, o ensino médio regular contempla a distribuição de 9 parcelas anuais de frequência, fixadas em 200 reais cada. Em ambas as situações institucionais, é obrigatório que o estudante mantenha frequência igual ou superior a 80% nas aulas regulares.
Calendário de repasses e regularização de cadastros
De acordo com o cronograma oficial do Pé-de-Meia para 2026, as ordens de pagamento são liberadas gradualmente conforme o mês de nascimento dos beneficiários com idade entre 14 e 24 anos. O lote atual é distribuído dentro de um ciclo que permanece ativo até o dia 31 de agosto de 2026, obedecendo à seguinte ordem:
Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto de 2026.
Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto de 2026.
Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto de 2026.
Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto de 2026.
Nascidos em setembro e outubro: receberão em 28 de agosto de 2026.
Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto de 2026.
Durante este período de pagamentos, também poderão ser liberadas uma ou mais parcelas retroativas referentes ao auxílio-matrícula de 2026 ou ao incentivo-frequência de meses anteriores, caso as respectivas redes de ensino tenham efetuado correções cadastrais que anteriormente impediam o repasse dos valores aos alunos.
Critérios de elegibilidade e movimentação
A adesão e a participação no programa federal ocorrem de forma inteiramente automatizada para os matriculados que atendem às exigências legais. Os critérios fundamentais exigem matrícula ativa na rede pública de ensino, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para o ano corrente, o núcleo familiar do aluno precisa possuir cadastro atualizado no CadÚnico com data-base de até 7 de agosto de 2026, considerando que a validade da atualização é de 24 meses. A renda familiar per capita exigida deve ser de até meio salário mínimo por pessoa. Quanto à faixa etária, o programa atende jovens de 14 a 24 anos no ensino médio regular e pessoas entre 19 e 24 anos na modalidade EJA.
O Ministério da Educação estima que, desde o lançamento em 2024, o programa já alcançou cerca de 6.000.000 de estudantes em todo o país. Somando todas as parcelas de frequência, os depósitos anuais e o acréscimo de 200 reais concedidos pela participação efetiva no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total recebido pelo aluno ao longo do ciclo pode atingir até 9.200 reais. O acompanhamento dos saldos, a verificação de status de aprovação ou rejeição e as orientações detalhadas podem ser consultados de forma digital no portal oficial do Pé-de-Meia, mediante login integrado com a conta unificada da plataforma Gov.br. Eventuais dúvidas também podem ser sanadas de forma gratuita por meio da Central de Atendimento do MEC pelo telefone 0800-616161.
FAQ
Qual grupo de estudantes recebe o benefício nesta quinta-feira?
Estudantes do ensino médio regular nascidos nos meses de julho e agosto recebem a quinta parcela do incentivo à frequência escolar.
Quais são os valores e o formato de pagamento para os alunos da EJA?
Os estudantes da EJA recebem parcelas de frequência no valor de 225 reais cada, totalizando até 8 parcelas por ano, condicionadas à aprovação nos ciclos formativos e à frequência mínima de 80%.
Como os estudantes podem consultar as informações sobre os depósitos?
Os beneficiários podem verificar o status dos pagamentos, extratos e regras na página eletrônica oficial do programa Pé-de-Meia, utilizando as credenciais de acesso da plataforma Gov.br.
Com informações de Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
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