Sebrae avalia potencial de IG para mandioca do Baixo Madeira

O Sebrae em Rondônia iniciou, na quarta-feira (14), a etapa preliminar de um estudo para avaliar o potencial da mandioca do Baixo Madeira para obter o registro de Indicação Geográfica (IG). A reunião apresentou a consultoria responsável pelo diagnóstico técnico, que deverá reunir informações sobre a história, a cultura, a produção e o mercado do produto.

A iniciativa é realizada em parceria com o Sebrae Nacional e busca valorizar uma das cadeias produtivas tradicionais da região. O estudo vai investigar a relação entre a mandioca e o território, além de identificar elementos que possam sustentar um futuro pedido de reconhecimento.

Participaram da reunião o diretor-superintendente do Sebrae em Rondônia, José Alberto Anísio; o diretor administrativo-financeiro, Edson Lemos; o gerente da Unidade de Produtividade e Desenvolvimento Empresarial (UPDE), Tuannhy Haverroth; e o gerente da Unidade Regional de Porto Velho (URPVH), Pedro Afonso. Também estiveram presentes os analistas técnicos Desóstenes do Nascimento, da UPDE, e Alberto Saavedra, da URPVH.

Estudo vai identificar características da mandioca

Durante o encontro, a consultoria apresentou a metodologia prevista para o diagnóstico. O trabalho deverá considerar informações históricas, culturais, produtivas, econômicas e mercadológicas para verificar se existem características que diferenciam a mandioca do Baixo Madeira e demonstram sua ligação com a região.

A participação de instituições parceiras também será importante para reunir conhecimentos sobre a cadeia produtiva e contribuir com informações para as próximas etapas.

Para Desóstenes do Nascimento, analista da UPDE do Sebrae em Rondônia, a troca de experiências é fundamental para o desenvolvimento do projeto.

“Este momento é superimportante para trocarmos ideias e experiências, além de reunirmos o máximo de informações e conhecimentos possíveis para seguirmos nesse caminho rumo à certificação”, destacou.

O encontro reuniu representantes da Embrapa, Emater, Semagric, Sistema Faperon-Senar, Coopcuniã, Sescoop, Seagri, Câmara Setorial da Mandiocultura e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O que é uma Indicação Geográfica?

A Indicação Geográfica é um instrumento de propriedade industrial que reconhece produtos associados a uma origem territorial específica. O registro pode contribuir para valorizar a reputação do produto, fortalecer sua identidade regional e ampliar as oportunidades comerciais.

Existem duas modalidades de IG. A Indicação de Procedência (IP) reconhece localidades conhecidas pela produção de determinado produto ou pela prestação de um serviço. Já a Denominação de Origem (DO) considera a influência de fatores naturais e humanos nas características ou qualidades do produto.

O diagnóstico da mandioca do Baixo Madeira ainda não representa uma certificação. A etapa busca reunir evidências que permitam avaliar a viabilidade de avançar com o processo de reconhecimento junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Entre os aspectos que podem ser analisados estão a notoriedade do produto, a tradição produtiva, a organização dos produtores, as características diferenciadas e o vínculo histórico com o território.

Rondônia já tem três Indicações Geográficas

O estado possui três produtos com Indicação Geográfica reconhecida pelo INPI, segundo as informações apresentadas pelo Sebrae.

A primeira é a Matas de Rondônia, registrada na modalidade Denominação de Origem para os cafés Robustas Amazônicos. O estado também possui o Cacau de Rondônia, reconhecido como Indicação de Procedência para o cacau em amêndoas produzido na região, e o Tambaqui do Vale do Jamari, igualmente registrado como Indicação de Procedência.

Esses reconhecimentos associam os produtos aos territórios de origem e podem contribuir para a diferenciação no mercado e a valorização das cadeias produtivas.

Outras atividades também passam por estudos de potencial territorial. Entre elas está a cadeia da carne de jacaré manejado, citada no material do projeto como candidata a uma futura avaliação para Indicação Geográfica.

Próximas etapas

Os resultados do diagnóstico da mandioca deverão orientar a avaliação sobre a viabilidade de buscar o registro. Caso o estudo identifique elementos suficientes, será necessário avançar nas etapas técnicas e organizacionais exigidas para formalizar um pedido de IG.

A iniciativa pretende fortalecer a identidade territorial da mandioca do Baixo Madeira e criar condições para que produtores e empreendedores possam explorar novas oportunidades de mercado. A obtenção do registro, no entanto, dependerá dos resultados do levantamento e do cumprimento dos requisitos aplicáveis.

Com informações da Imprensa-RO.