Marco legal de pesquisas clínicas impulsiona a posição do Brasil em estudos de saúde globais

Regulamentação sancionada reduziu prazos de análises éticas e sanitárias, atraindo investimentos superiores a R$ 2 bilhões anuais.

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Marco legal de pesquisas clínicas impulsiona a posição do Brasil em estudos de saúde globais
© Roche/Divulgação

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  • A Lei 14.874, sancionada em maio de 2024 e regulamentada em outubro de 2025, acelerou a inclusão do Brasil em pesquisas clínicas globais e atraiu novos investimentos farmacêuticos.
  • Com a nova legislação, o parecer ético passou a ter prazo de até 30 dias úteis e a análise da Anvisa até 90 dias úteis, podendo ocorrer de forma paralela.
  • O Brasil subiu da 18ª para a 12ª posição no ranking mundial de testes clínicos entre 2025 e o primeiro semestre de 2026, com expectativa de chegar ao 10º lugar, apoiado por mais de R$ 2 bilhões por ano em investimentos e expansão de centros nas regiões Norte e Nordeste.

Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia

O novo marco legal de pesquisas clínicas no Brasil (Lei 14.874) está acelerando a inclusão do país em estudos de saúde globais e atraindo novos investimentos do setor farmacêutico. A avaliação foi destacada por pesquisadores e especialistas durante o fórum Saúde como Investimento, realizado em San Jose, na Costa Rica.

Segundo dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o Brasil subiu da 18ª para a 12ª posição no ranking global de países que mais realizam testes clínicos entre 2025 e o primeiro semestre de 2026. A expectativa é que o país alcance a 10ª colocação em breve, alavancado por investimentos previstos de mais de R$ 2 bilhões por ano. A legislação, sancionada em maio de 2024 e regulamentada em outubro de 2025, unificou e agilizou os prazos regulatórios: pareceres éticos agora têm limite de 30 dias úteis e análises da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contam com prazo de até 90 dias úteis, podendo ocorrer de forma paralela.

A simplificação do fluxo regulatório tem incentivado a realização de ensaios de Fase 1 e Fase 2 no país, impulsionados pela diversidade genética da população brasileira. Farmacêuticas globais também planejam descentralizar os centros de estudo, expandindo investimentos para capacitação de equipes nas regiões Norte e Nordeste, além de integrar o setor ao Programa Nacional de Inovação em Saúde.

FAQ
O que mudou nos prazos de aprovação de pesquisas clínicas no Brasil com a nova lei?
A nova legislação fixou o prazo para o parecer ético em até 30 dias úteis e o da Anvisa em até 90 dias úteis, permitindo que as análises ocorram de forma simultânea.

Qual foi a evolução do Brasil no ranking mundial de pesquisas clínicas?
O país subiu da 18ª para a 12ª posição entre 2025 e o primeiro semestre de 2026, com projeção de atingir o 10º lugar.

Como a expansão das pesquisas clínicas beneficia as regiões Norte e Nordeste?
A indústria farmacêutica está investindo na capacitação de centros de pesquisa fora do eixo Sul-Sudeste, promovendo diversidade genética nos estudos e qualificando profissionais locais.

 

Com informações de Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil*

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