Ministério da Educação define novas diretrizes para graduação em Enfermagem

Os cursos de graduação em Enfermagem de todo o Brasil passarão por uma reformulação estrutural conforme resolução publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19). As novas diretrizes do Ministério da Educação estabelecem que a formação deverá ocorrer exclusivamente no formato presencial, com duração de cinco anos e carga horária mínima total de 4 mil horas. Além disso, a norma determina que o estágio supervisionado obrigatório corresponda a, no mínimo, 30% desse tempo total.

As novas regras aplicam-se tanto às modalidades de bacharelado quanto de licenciatura. As instituições de ensino superior possuem um cronograma de transição, com prazo limite até 30 de junho de 2028 para realizarem a adaptação integral de seus projetos pedagógicos às exigências estabelecidas pelo governo federal.

Foco no SUS e articulação entre teoria e prática

A normativa busca alinhar a formação profissional aos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando a promoção da saúde, a redução das desigualdades regionais e o respeito à diversidade. O texto destaca que o currículo deve promover uma integração contínua entre ensino, pesquisa e extensão, garantindo que a articulação entre teoria e prática ocorra desde o início da graduação.

Entre as competências esperadas para o egresso estão a capacidade de gestão de serviços de saúde, a atuação qualificada no cuidado individual e coletivo, o desenvolvimento de ações educativas e a participação ativa na formulação de políticas públicas. A estrutura curricular deverá contemplar pilares como desenvolvimento profissional e a pesquisa científica aplicada à realidade da rede pública e privada.

Formação docente e licenciatura

No caso específico da licenciatura, a norma direciona a atuação prioritária do profissional para a educação profissional técnica de nível médio. O objetivo é formar docentes capacitados para lecionar em cursos técnicos em Enfermagem, com um projeto pedagógico que valorize princípios democráticos, a inclusão social e o compromisso ético com o sistema de saúde.

De acordo com o MEC, as mudanças visam atualizar a qualificação dos futuros enfermeiros diante das demandas contemporâneas do setor, preparando profissionais mais aptos a responderem aos desafios sanitários complexos. Com a exigência de maior carga prática e maior tempo de dedicação presencial, o governo projeta um fortalecimento na qualidade do atendimento prestado à população e na assistência à saúde em todo o território nacional.