MEC libera declaração para matrícula de estudantes certificados pelo Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará, a partir desta sexta-feira (30/01), a declaração de atendimento às condições de certificação para os participantes do Enem 2025. Pela primeira vez, esse documento poderá ser utilizado para a pré-matrícula em instituições de ensino superior antes mesmo da emissão do certificado oficial.

A medida beneficia candidatos que buscaram concluir o ensino médio por meio do exame e desejam ocupar vagas no Sisu, Prouni ou Fies. Para ter direito ao documento, o estudante deve ter mais de 18 anos na data da prova, alcançado no mínimo 450 pontos em cada área do conhecimento e pelo menos 500 pontos na redação.

A declaração funciona como um comprovante provisório de conclusão, garantindo que o estudante não perca o prazo de matrícula nas faculdades enquanto aguarda o diploma definitivo. A certificação digital oficial, emitida pelos institutos federais, só estará disponível para acesso no portal do Inep a partir do dia 2 de março de 2026.

Com a inovação, o MEC busca desburocratizar o acesso ao ensino superior, eliminando a necessidade de o participante se deslocar fisicamente até as instituições certificadoras. A novidade é estratégica para quem já garantiu a pontuação necessária e aguarda a convocação nas listas de espera ou novos processos seletivos do início deste ano.