Creche Noturna: Prefeitura de Porto Velho lança edital com 80 vagas para crianças de 1 a 3 anos

A Prefeitura de Porto Velho lançou, nesta terça-feira (5), o edital de chamamento público para o Projeto Creche Noturna, que oferece inicialmente 80 vagas para crianças de 1 a 3 anos na Creche Moranguinho, localizada na zona Sul da cidade. A iniciativa é voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social e tem como foco o atendimento no período noturno.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e pretende atender crianças cujos pais ou responsáveis estejam envolvidos em atividades profissionais ou acadêmicas durante a noite. O atendimento será em tempo parcial, de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 23h, respeitando o calendário letivo da rede municipal.

Público-alvo e critérios

Podem participar do processo apenas crianças residentes na zona geográfica da unidade onde a matrícula será feita. Além disso, é obrigatório que os responsáveis comprovem vínculo de trabalho ou estudo no período noturno. Crianças já matriculadas em creches diurnas não poderão concorrer às vagas, assegurando que o atendimento beneficie prioritariamente quem mais precisa.

O cadastro deve ser feito exclusivamente online, por meio do link oficial da Semed. A documentação exigida inclui:

• Documentos pessoais da criança

• Comprovante de residência

• Declaração de vínculo empregatício ou escolar noturno

Uma alternativa segura e inclusiva

A Creche Noturna busca oferecer um ambiente seguro, acolhedor e lúdico, garantindo o desenvolvimento integral da criança e a tranquilidade das famílias. Além disso, o projeto previne riscos domésticos e negligência, ao evitar que os pequenos fiquem aos cuidados de pessoas não qualificadas durante a noite.

A proposta segue diretrizes da Constituição Federal, ECA, LDB, BNCC e da Lei Brasileira de Inclusão. A meta, segundo a Prefeitura, é ampliar a equidade social, promover o acesso à educação e fortalecer a proteção da infância.

Expansão prevista para 2026

Com base na avaliação da demanda e nos resultados da primeira fase, a Prefeitura já prevê a expansão do projeto em 2026, com a inclusão de novas unidades:

• Creche Mãe Margarida (zona Leste)

• Creche Odília Pereira de Oliveira (zona Norte)

Essas unidades aumentarão o número de vagas e a abrangência territorial do atendimento noturno na capital.

A Semed alerta que o descumprimento das regras do edital poderá resultar na perda da vaga, e orienta os responsáveis a acompanharem todas as etapas do processo pelos canais oficiais da secretaria.