Governo amplia desoneração da gasolina e reforça subsídios a combustíveis em pacote de R$ 5,2 bilhões

A equipe econômica do governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais incidente sobre a gasolina e o incremento de subsídios direcionados ao etanol e ao diesel importado. O pacote de medidas econômicas, divulgado a dezesseis dias da realização do segundo turno das eleições, envolve um custo estimado em R$ 5,2 bilhões pelo período de trinta dias, com foco na mitigação dos efeitos da alta global dos preços energéticos.

Com a nova determinação oficial, a redução tributária aplicada sobre a gasolina foi elevada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando integralmente as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida tem vigência temporária de trinta dias, estando sujeita a revisões ou prorrogações conforme o comportamento do mercado internacional. Além da gasolina, o arranjo fiscal contempla a manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol e a ampliação do subsídio aos produtores do biocombustível, que passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

O impacto financeiro total projetado para gasolina e etanol atinge R$ 3,6 bilhões no decorrer de 2026, enquanto o reforço na subvenção ao diesel importado demandará cerca de R$ 1,6 bilhão no intervalo de trinta dias. Paralelamente, o Executivo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia, formalizado por meio da Medida Provisória 1.395 publicada no Diário Oficial da União, com montantes destinados ao financiamento das subvenções econômicas geridas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a intervenção governamental citando a forte volatilidade e a escalada nos preços do petróleo bruto no cenário internacional, impulsionadas pelo conflito no Oriente Médio, que elevou a cotação do barril do tipo Brent para patamares superiores a US$ 100. Por sua vez, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a estratégia consiste em utilizar o incremento arrecadatório oriundo das receitas petrolíferas para amortecer os reflexos da crise inflacionária sobre o orçamento das famílias brasileiras, assegurando a neutralidade fiscal por meio de compensações extraordinárias.

FAQ

Qual é o valor total estimado para o pacote de desoneração e subsídios aos combustíveis anunciado pelo governo?
O conjunto de medidas envolve custos estimados em R$ 5,2 bilhões pelo período inicial de trinta dias.

Como ficam os tributos federais incidentes sobre o litro da gasolina após a nova decisão econômica?
As alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis foram zeradas, elevando a redução total para R$ 0,89 por litro.

Qual foi o principal fator externo apontado pela equipe econômica para justificar as medidas de subsídio?
O governo destacou a alta internacional do petróleo, com o barril Brent ultrapassando a marca de US$ 100 devido aos conflitos no Oriente Médio.

Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil