Ministério da Fazenda garante manutenção da subvenção de óleo diesel em portaria

O Ministério da Fazenda publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida foi adotada para evitar a redução do benefício após o encerramento da vigência de uma medida provisória anterior, garantindo previsibilidade para o setor de transportes e logística em todo o território nacional.

De acordo com o órgão federal, a continuidade da subvenção se deve à persistência da volatilidade nos preços internacionais do petróleo e dos derivativos comercializados no exterior. A pasta explicou que, com o fim da validade da norma anterior, a nova portaria foi editada para que o valor fixado continue sendo aplicado de maneira integral aos consumidores e empresas do setor.

Historicamente, o auxílio ao diesel foi criado inicialmente com o patamar de R$ 1,12 por litro, mas o agravamento do cenário econômico externo levou o governo a autorizar um reajuste. Com a permissão legal subsequente, o ministério estabeleceu um adicional de R$ 1 por litro, elevando o montante total repassado para R$ 2,12 por litro comercializado.

Em nota oficial, a equipe econômica esclareceu que a nova portaria não representa um aumento no subsídio concedido, tendo como única finalidade preservar o valor que já vem sendo praticado. A manutenção da política busca blindar o mercado interno contra oscilações bruscas e conter pressões inflacionárias sobre o frete e o transporte de cargas.

Perguntas Frequentes

Qual é o valor atual da subvenção ao óleo diesel?

O benefício garantido pelo governo federal é de R$ 2,12 por litro.

Qual foi o motivo da edição da nova portaria?

A medida foi necessária para evitar a redução do auxílio após o fim da vigência de uma medida provisória.

A subvenção sofreu algum reajuste de valor?

Não, a portaria apenas assegura a manutenção do patamar que já vinha sendo pago devido à volatilidade internacional.

Com informações de Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil