Febraban defende Pix após críticas de órgão americano

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) rebateu as críticas feitas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) ao Pix. Em nota, a entidade classificou as conclusões do órgão americano como baseadas em informações incompletas sobre o funcionamento e os objetivos da plataforma brasileira.

Defesa da infraestrutura

A Febraban enfatizou que o Pix não é um produto comercial, mas sim uma infraestrutura pública criada para aumentar a eficiência do sistema financeiro e fomentar a competição entre instituições. A entidade rejeitou a alegação de que o sistema seja discriminatório, afirmando que:

Não existem barreiras de entrada para novos participantes, independentemente de seu porte ou segmento de atuação.

O Pix opera como uma plataforma aberta, disponível para brasileiros e estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

As únicas exigências para operação estão relacionadas à necessidade de atuar no mercado nacional e realizar transações em reais.

As transferências entre pessoas físicas são gratuitas, e, para empresas, eventuais cobranças ocorrem sem distinção entre companhias nacionais ou estrangeiras.

Impacto econômico e tarifas

Segundo a federação, o sistema tem sido um motor de inclusão financeira, reduzindo custos e facilitando processos de cobrança e recebimento para empresas. A defesa da entidade ocorre em um momento delicado: o governo dos EUA propôs uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho, citando o Pix como um suposto limitador à atuação de empresas estrangeiras.

A Febraban informou que mantém a expectativa de que as contribuições do Banco Central e de instituições financeiras, tanto brasileiras quanto americanas, ajudem a esclarecer os pontos levantados pelo USTR durante o período de consulta pública.