Governo anuncia Desenrola 2.0 com uso do FGTS para quitar dívidas

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, o lançamento do programa Desenrola 2.0, uma nova etapa da iniciativa de renegociação de dívidas que trará como principal novidade a permissão para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A confirmação foi feita nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após uma série de reuniões com presidentes dos maiores bancos do país em São Paulo. O objetivo central é reduzir a inadimplência das famílias brasileiras em um cenário de juros ainda elevados.

De acordo com o ministro, haverá um limite específico para a utilização do fundo. O modelo prevê que o trabalhador possa utilizar um percentual do seu saldo como garantia ou para o pagamento direto, vinculado estritamente à quitação dos débitos negociados no programa. A medida foca nas modalidades de crédito que mais pesam no orçamento doméstico, como o rotativo do cartão de crédito, o cheque especial e o Crédito Direto ao Consumidor (CDC), onde as taxas de juros chegam a superar 10% ao mês.

Descontos agressivos e aporte do FGO

A meta do Ministério da Fazenda é que os descontos oferecidos pelas instituições financeiras cheguem a 90% do valor da dívida original. Para viabilizar essas condições e reduzir o risco para os bancos, o governo prevê um novo aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Esse fundo funciona como um “seguro” que garante o pagamento aos bancos caso o consumidor não consiga honrar as novas parcelas, o que permite a aplicação de taxas de juros significativamente menores do que as de mercado.

“Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Uma dívida de R$ 10 mil vira R$ 11 mil em apenas 30 dias, criando um ciclo do qual a família brasileira não consegue sair”, explicou Durigan. Com a contrapartida do governo e a redução da margem de juros pelos bancos, o programa pretende atingir dezenas de milhões de pessoas em todo o país, superando o alcance da primeira edição, que beneficiou 15 milhões de cidadãos em 2023.

Medida excepcional e não recorrente

Apesar do otimismo com a nova fase, o ministro ressaltou que o Desenrola 2.0 é uma medida pontual e excepcional, motivada por fatores macroeconômicos e impactos globais que elevaram o custo de vida. Durigan enfatizou que a população não deve esperar pela recorrência desse tipo de perdão ou renegociação facilitada, afastando a ideia de que o programa se torne um “Refis periódico” para pessoas físicas.

As reuniões realizadas em São Paulo contaram com a presença dos presidentes do Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual e Nubank, além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O texto final do programa está sendo concluído e será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda esta semana para a assinatura do decreto ou medida provisória que dará início às operações.