Aumento de imposto sobre cigarro pode estimular contrabando

O aumento do imposto sobre cigarro, anunciado pelo governo federal, acendeu um alerta entre especialistas que avaliam que a medida pode fortalecer o mercado ilegal e não atingir os objetivos de arrecadação ou redução do consumo.

A elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) fez a alíquota subir de R$ 2,25 para R$ 3,50 por carteira, elevando o preço mínimo do cigarro no país. A decisão foi adotada como forma de compensar perdas fiscais relacionadas à redução de tributos sobre combustíveis.

Especialista aponta risco de expansão do mercado ilegal

Em entrevista, o tributarista Luiz Gustavo Bichara afirmou que o aumento do imposto sobre cigarro pode gerar efeito contrário ao esperado. Segundo ele, a medida tende a empurrar consumidores para produtos contrabandeados, especialmente entre as camadas de menor renda.

De acordo com o especialista, o mercado ilegal já representa uma parcela significativa do consumo no Brasil, ultrapassando um terço do total. Esse cenário, segundo ele, compromete tanto a arrecadação quanto as políticas de saúde pública.

Impacto desigual e crítica à estratégia fiscal

Bichara também destacou que o reajuste impacta principalmente os cigarros mais baratos, o que, na prática, penaliza consumidores de menor poder aquisitivo. Para ele, a política adotada tem foco imediato na arrecadação, sem planejamento estruturado de médio e longo prazo.

Segundo o tributarista, medidas de desestímulo ao consumo por meio de impostos só são eficazes quando não há forte presença do mercado ilegal, o que não é o caso brasileiro.

Debate sobre regulação e saúde pública

O tema ganha ainda mais relevância diante das discussões sobre a reforma tributária, que prevê a criação do chamado “imposto seletivo”, voltado a desestimular produtos prejudiciais à saúde.

Nesse contexto, o especialista também criticou a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, apontando que a ausência de regulamentação favorece a venda irregular e sem controle sanitário.

Para ele, uma alternativa mais eficiente seria regulamentar e tributar esses produtos, garantindo arrecadação e maior controle sobre o consumo.

Desafio entre arrecadação e controle

O debate sobre o aumento do imposto sobre cigarro evidencia o desafio do governo em equilibrar arrecadação, saúde pública e combate ao mercado ilegal. Especialistas defendem que soluções mais amplas e estruturadas são necessárias para enfrentar o problema de forma eficaz.